Defensoria Pública participa de articulação para o mutirão carcerário no Tocantins
A Defensoria Pública do Tocantins, através da coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura participou na tarde desta terça-feira, 29 de reunião do Conselho Superior de Segurança Pública para discutir a realização de um mutirão carcerário no Estado, onde o objetivo é unir forças e avaliar a situação dos detentos e com isso contribuir com a diminuição da superlotação e conflitos nas unidades do Sistema Prisional.
A Defensora Pública sugeriu que além da progressão de penas, a força-tarefa entre as instituições sirva também para agilizar a situação dos presos provisórios no Estado que aguardam julgamentos encarcerados. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social, em setembro desse ano, a população carcerária era de 2.890 presos, sendo que desse total 1.319 de são provisórios.
No mutirão vão ser analisados os pedidos de liberdade e agilizadas as audiências de julgamento e para viabilizar a Ação será assinado um Termo de Cooperação que defina prazos e atribuições de todas as instituições envolvidas – Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Também participaram da reunião, representando o Ministério Público, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça José Kasuo Otsuka; o coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), Juiz Océlio Nobre de Silva; a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Silvana Parfieniuk; e o advogado Túlio Chegury, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins.
Uma próxima reunião está marcada para o dia 11 de novembro.
Texto: Alessandra Bacelar