A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins participa da 10ª Semana Nacional da Conciliação, aberta nesta segunda-feira, 23, e que segue com atividades até sexta-feira, 27. A cerimônia de abertura aconteceu nesta segunda-feira, no Pleno do TJTO - Tribunal de Justiça do Tocantins, e contou com a presença do subdefensor público-geral, Alexandre Augustus El Zayek, que compôs Mesa de Honra.
O objetivo da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano traz o tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”, é o de disseminar a cultura da paz e do diálogo . Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO.
De acordo com o superintendente de Defensor Públicos da DPE-TO, Fabrício Akitaya, a Instituição vai participar ativamente da Semana Nacional de Conciliação, com a presença de Defensores Públicos em todas as bancas, através das diretorias regionais. Ainda segundo ele, a Conciliação é uma bandeira institucional da DPE-TO e no Tocantins esta é uma prática que há muito tempo faz parte da rotina de trabalho dos Defensores Públicos, através do Núcleo de Conciliação da Instituição. “A nossa prioridade é sempre a conciliação. Antes de entrar com uma ação judicial, o Assistido é orientado e direcionado ao Núcleo de Conciliação para tentar uma solução de forma mais pacífica”, conclui.
Segundo o superintendente de Defensores Públicos, o objetivo é de conscientizar as pessoas que, por meio do acordo, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social.
Atendimento
De acordo com a Cecom – Central de Comunicação do Tribunal de Justiça do Tocantins, ao todo 126 colaboradores e conciliadores voluntários participam da mobilização no Estado e cerca de três mil audiências de conciliação serão realizadas em Palmas e em outras 23 comarcas do Tocantins até o dia 27.
Mesa de Honra
Além do subdefensor público geral, a Mesa de Honra foi composta também pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes; coordenadora estadual da Semana Nacional da Conciliação, juíza Umbelina Lopes Pereira; o corregedor geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; o coordenador da Central de Conciliação da Comarca de Palmas, juiz Nelson Coelho Filho, e pelo subprocurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior. A solenidade contou com a presença de magistrados, conciliadores e servidores do Judiciário.
Semana
A Semana de Conciliação é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e acontece em âmbito nacional nos meses de novembro e dezembro. Participam do mutirão, além dos integrantes do Poder Judiciário, voluntários, dentre estudantes de Direito e advogados. A proposta da Semana é garantir agilidade e desafogar o fluxo de ações na Justiça.
Texto: Cinthia Abreu
