Defensoria Pública instala Núcleo do Projeto Justiça Comunitária
Uma forma alternativa de resolução de conflitos por meio da mediação feita pela própria comunidade. Este é o foco do Projeto “‘Justiça Comunitária”, que teve seu Núcleo instalado, na manhã desta quinta-feira, 9, em Taquaralto, pela Defensoria Pública do Tocantins.
O “Justiça Comunitária” é fruto de um convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário. Tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre seus direitos; prestar atendimento psicológico, assistencial e jurídico, buscando a redução dos índices de violência na região e dos processos no âmbito do judiciário.
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, visitou as instalações do Núcleo e oficializou o início dos trabalhos do Projeto que visa contribuir para a democratização do acesso à justiça, com atuação de agentes comunitários capacitados em mediação de conflitos e equipes multidisciplinares. “Este Projeto é um marco para a Defensoria Pública do Tocantins e atende nosso foco de estar mais próximo da comunidade levando o conceito mais amplo de cidadania, respeito ao próximo e pacificação social. Vamos capacitar a comunidade para que ela participe deste processo e ela mesma resolva os seus conflitos por meio da mediação”, ressaltou.
A coordenadora do Projeto, a defensora pública Maria de Lourdes Vilela, colocou que nos casos em que a mediação não se efetivar dentro do Núcleo do “Justiça Comunitária”, as partes serão imediatamente encaminhadas para atendimento prioritário no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas. “O Projeto visa atender a comunidade através da atuação dos agentes que vão identificar os conflitos e serem capacitados para atuarem em pequenas demandas onde não ocorrem violências, visando desafogar o judiciário de forma mais rápida, com acordo entre as partes, já que serão elas que encontrarão a solução para os problemas. Os agentes são pessoas da comunidade que atuarão nas escolas, associações, recebendo orientação jurídica, psicológica e de assistência social da Defensoria Pública”, disse a Coordenadora do Projeto.
Durante o evento, o Defensor Público Geral entregou a Coordenadora do Projeto as chaves do Veiculo adquirido pela Defensoria Pública do Estado para uso do Núcleo do Projeto “Justiça Comunitária”.
A solenidade de instalação do Núcleo do “Justiça Comunitária” contou com apresentação do repentista Valdemar Rodrigues de Sousa e do cantor Luciano Moraes. Prestigiaram o evento a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal; a Corregedora Geral da Defensoria, Arassônia Maria Figueiras; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Murilo da Costa Machado; a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, Adriana Camilo; a delegada da Mulher, Eliane de Jesus Telles; a diretora da Faculdade Católica do Tocantins, Clarete Itozi; o tenente coronel Felizardo Ramos, do 6º Batalhão da Polícia Militar; representantes dos CAP’s e CRA’s e escolas públicas municipais e estaduais da Região.
O N
O “Justiça Comunitária” é fruto de um convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário. Tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre seus direitos; prestar atendimento psicológico, assistencial e jurídico, buscando a redução dos índices de violência na região e dos processos no âmbito do judiciário.
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, visitou as instalações do Núcleo e oficializou o início dos trabalhos do Projeto que visa contribuir para a democratização do acesso à justiça, com atuação de agentes comunitários capacitados em mediação de conflitos e equipes multidisciplinares. “Este Projeto é um marco para a Defensoria Pública do Tocantins e atende nosso foco de estar mais próximo da comunidade levando o conceito mais amplo de cidadania, respeito ao próximo e pacificação social. Vamos capacitar a comunidade para que ela participe deste processo e ela mesma resolva os seus conflitos por meio da mediação”, ressaltou.
A coordenadora do Projeto, a defensora pública Maria de Lourdes Vilela, colocou que nos casos em que a mediação não se efetivar dentro do Núcleo do “Justiça Comunitária”, as partes serão imediatamente encaminhadas para atendimento prioritário no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas. “O Projeto visa atender a comunidade através da atuação dos agentes que vão identificar os conflitos e serem capacitados para atuarem em pequenas demandas onde não ocorrem violências, visando desafogar o judiciário de forma mais rápida, com acordo entre as partes, já que serão elas que encontrarão a solução para os problemas. Os agentes são pessoas da comunidade que atuarão nas escolas, associações, recebendo orientação jurídica, psicológica e de assistência social da Defensoria Pública”, disse a Coordenadora do Projeto.
Durante o evento, o Defensor Público Geral entregou a Coordenadora do Projeto as chaves do Veiculo adquirido pela Defensoria Pública do Estado para uso do Núcleo do Projeto “Justiça Comunitária”.
A solenidade de instalação do Núcleo do “Justiça Comunitária” contou com apresentação do repentista Valdemar Rodrigues de Sousa e do cantor Luciano Moraes. Prestigiaram o evento a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal; a Corregedora Geral da Defensoria, Arassônia Maria Figueiras; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Murilo da Costa Machado; a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, Adriana Camilo; a delegada da Mulher, Eliane de Jesus Telles; a diretora da Faculdade Católica do Tocantins, Clarete Itozi; o tenente coronel Felizardo Ramos, do 6º Batalhão da Polícia Militar; representantes dos CAP’s e CRA’s e escolas públicas municipais e estaduais da Região.
O N