Defensoria Pública inicia segundo semestre com novos projetos
Atuando em prol da comunidade carente, a Defensoria Pública inicia suas atividades no segundo semestre com novidades. A partir de agosto, deve ser disponibilizado a CRC – Central de Relacionamento ao Cidadão e a Ouvidoria. Ferramentas que vão possibilitar maior interação entre Defensoria Pública e comunidade, por meio de um telefone 0800 e endereço eletrônico.
O CRC vai operar como uma espécie de pré-atendimento. Neste canal, o beneficiário vai poder tirar dúvidas e consultar andamento dos processos, entre outros serviços. Já a Ouvidoria terá a finalidade de receber, encaminhar, acompanhar denúncias, reclamações, elogios e sugestão dos cidadãos relativos aos serviços prestados.
A instalação da ouvidoria e CRC são iniciativas da Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, que assumiu o segundo mandato, no início de 2009, com a proposta de fortalecer a instituição e continuar estreitando laços com a população tocantinense.
Os serviços vão ser colocados à disposição, gratuitamente, por meio do telefone 0800 6460 019, das 09 às 17 horas de segunda à sexta-feira. Assumirá como Ouvidor Geral, o defensor público Francisco Alberto Teixeira Albuquerque e o defensor público Fabrício Akytaya como Coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão.
Ainda para este semestre, entrará em funcionamento o Cartório de Flagrantes. Este vai acompanhar de perto o cumprimento da lei 11.449/07, que impõe o envio da cópia integral do auto de prisão em flagrante para a Defensoria Pública, em 24 horas, caso o acusado não tenha advogado constituído.
Outra novidade é a implantação de Núcleos de Conciliação. Por este meio, a Defensoria Pública vai intermediar acordo entre as partes sem que seja necessário ingressar com ação na Justiça. “A conciliação sempre foi um iniciativa do Defensor Público, individualmente, o que vai se criar é um meio pra que isso seja feito formalmente” disse a Subdefensora Pública Geral, Maria de Lourdes Vilela lembrando que, além de diminuir o número de ingressos de ações no judiciário, a iniciativa tem como objetivo dar celeridade aos processos dos beneficiários.
1º Semestre
A eficácia dos serviços prestados pode ser conferida, por meio dos números apresentados pela Corregedoria da Defensoria Pública, que aponta crescimento de 22% na quantidade de atendimentos só no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Até junho, do total de 85 mil atendimentos jurídicos, em primeiro lugar na lista de procura estão casos relacionados à família, como pensão alimentícia, investigação de paternidade e divórcio. Em seguida, vêm atendimentos na área criminal e cível.
Os atendimentos não ficaram restritos apenas às sedes dos núcleos da Defensoria Publica, também ganharam espaço nas ações descentralizadas, como o Governo Mais Perto de Você, Prefeitura nos Bairros e o Plantão de Atendimento ao Cidadão.
Dados do Tribunal de Justiça do Tocantins revelam que 75% das ações impetradas, na Justiça, são acompanhadas por Defensores Públicos, demonstrando a importância da instituição na garantia dos direitos do cidadão.
O CRC vai operar como uma espécie de pré-atendimento. Neste canal, o beneficiário vai poder tirar dúvidas e consultar andamento dos processos, entre outros serviços. Já a Ouvidoria terá a finalidade de receber, encaminhar, acompanhar denúncias, reclamações, elogios e sugestão dos cidadãos relativos aos serviços prestados.
A instalação da ouvidoria e CRC são iniciativas da Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, que assumiu o segundo mandato, no início de 2009, com a proposta de fortalecer a instituição e continuar estreitando laços com a população tocantinense.
Os serviços vão ser colocados à disposição, gratuitamente, por meio do telefone 0800 6460 019, das 09 às 17 horas de segunda à sexta-feira. Assumirá como Ouvidor Geral, o defensor público Francisco Alberto Teixeira Albuquerque e o defensor público Fabrício Akytaya como Coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão.
Ainda para este semestre, entrará em funcionamento o Cartório de Flagrantes. Este vai acompanhar de perto o cumprimento da lei 11.449/07, que impõe o envio da cópia integral do auto de prisão em flagrante para a Defensoria Pública, em 24 horas, caso o acusado não tenha advogado constituído.
Outra novidade é a implantação de Núcleos de Conciliação. Por este meio, a Defensoria Pública vai intermediar acordo entre as partes sem que seja necessário ingressar com ação na Justiça. “A conciliação sempre foi um iniciativa do Defensor Público, individualmente, o que vai se criar é um meio pra que isso seja feito formalmente” disse a Subdefensora Pública Geral, Maria de Lourdes Vilela lembrando que, além de diminuir o número de ingressos de ações no judiciário, a iniciativa tem como objetivo dar celeridade aos processos dos beneficiários.
1º Semestre
A eficácia dos serviços prestados pode ser conferida, por meio dos números apresentados pela Corregedoria da Defensoria Pública, que aponta crescimento de 22% na quantidade de atendimentos só no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Até junho, do total de 85 mil atendimentos jurídicos, em primeiro lugar na lista de procura estão casos relacionados à família, como pensão alimentícia, investigação de paternidade e divórcio. Em seguida, vêm atendimentos na área criminal e cível.
Os atendimentos não ficaram restritos apenas às sedes dos núcleos da Defensoria Publica, também ganharam espaço nas ações descentralizadas, como o Governo Mais Perto de Você, Prefeitura nos Bairros e o Plantão de Atendimento ao Cidadão.
Dados do Tribunal de Justiça do Tocantins revelam que 75% das ações impetradas, na Justiça, são acompanhadas por Defensores Públicos, demonstrando a importância da instituição na garantia dos direitos do cidadão.