Defensoria Pública garante a Assistido realização de exame de cateterismo

 

O assistido João Pimenta da Silva, 69 anos de idade, morador do Setor Nova Fronteira, em Gurupi, conseguiu, por meio de uma decisão judicial em ação proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, a realização de um exame de cateterismo para submeter-se a uma gastrectomia subtotal por neoplasia gástrica. João Pimenta é portador de um tumor maligno no estômago e está em tratamento no Hospital Geral de Palmas - HGP.

O cateterismo cardíaco se fazia necessário devido ao risco cardiológico pós-operatório. De acordo com os familiares do Assistido, o exame é simples, mas o HGP havia informado que o aparelho estava com defeito e somente uma clínica particular na Capital teria condições de realizar o exame com a urgência que o caso exigia, no entanto, o paciente não teria como arcar com o custo do procedimento, pois está desempregado.

João Pimenta procurou a Defensoria Pública em Gurupi, durante o plantão de Carnaval, no dia 11 de fevereiro, e foi atendido pelo defensor público Euler Nunes, que ingressou, no mesmo dia, com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar, requerendo ao Estado do Tocantins que custeasse o exame de cateterismo necessário para que o assistido realizasse a cirurgia. A ação foi deferida pelo juiz plantonista da Comarca de Gurupi, Edimar de Paula, também no mesmo dia.

O caso passou a ser acompanhado pela defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca. Ressalta-se que após ser notificado, o Estado entrou em contato com o Assistido, que fez o exame, nesta sexta-feira, 22, nas instalações do próprio HGP, onde anteriormente foi informado que o equipamento estaria com defeito.

"Está estabelecido em todos os tribunais que em casos semelhantes, o direito à vida digna faz com que o judiciário interfira na Administração, quando esta representa a última e única alternativa ao cidadão, de idade avançada e com uma doença gravíssima como é o caso do Sr. João Pimenta", explicou a defensora pública Chárlita Teixeira.

De acordo com a família, a expectativa é que a cirurgia de João Pimenta seja marcada ainda esta semana. "A gente entende que tem os prazos legais, mas o atendimento da Defensoria foi maravilhoso. Todas as vezes em que busquei auxílio na Defensoria fui bem atendida. Os defensores nos ligam para dar retorno e nos deixar a par da situação", afirmou a ex-esposa de João Pimenta, Eli de Campos Araújo.