Defensoria Pública faz vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas

Uma equipe da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, coordenada pelo defensor público Danilo Frasseto Michelini, fez vistoria no CPPP – Casa de Prisão Provisória de Palmas na manhã desta sexta-feira, 22. De acordo com o Defensor Público, o objetivo foi verificar as necessidades dos detentos e deficiências estruturais do local.

A vistoria foi acompanhada por uma comitiva de promotores do Ministério Público do Estado do Tocantins e detectou problemas antigos na parte externa e interna da unidade.

Pátio

Do lado de fora, lixo, mal cheiro, água acumulada, telhas quebradas, campo de futebol abandonado e esgoto à céu aberto no local onde deveria ser a horta comunitária dos reeducandos, dentre os problemas antigos do local. “Aqui deveria ser uma horta comunitária, um trabalho que contribui na reabilitação deles, mas transformou-se em um esgoto a céu aberto”, pondera Danilo Frasseto, reforçando a necessidade de atividades de ressocialização.

No lado interno, mau cheiro, paredes com rachaduras e infiltração, instalações escuras e com pouca ventilação. A principal demanda verificada foi quanto ao acompanhamento processual dos reeducandos, como cálculo penal e revisão de processo, além também da solicitação de remédios e roupas, acompanhamento médico, superlotação e alimentação. “Às vezes a gente passa muito tempo sem comer. Comemos tipo um pão por volta de 18 horas e chegamos no outro dia até o final da manhã sem comer nada”, denuncia G.S.A, preso em uma cela com outras 37 pessoas.

De acordo com o Defensor Público, quanto aos problemas detectados e denúncias apresentadas pelos reeducandos, serão elaboradas recomendações e ofícios ao Estado, além de acompanhamento processual de cada um dos solicitantes. A Casa de Prisão Provisória de Palmas está localizada na região Sul da Capital e conta atualmente com cerca de 500 detentos.