Defensoria Pública: entidade a serviço da humanização do direito e da defesa dos necessitados
“A Defensoria Pública se revela, cada vez mais, como entidade do Estado a serviço da humanização do direito, da defesa dos necessitados. É a consolidação do estado democrático de direito e o ponto de chegada do ideal de cidadania plena. Hoje, consolidada, é uma Instituição de credibilidade e respeito que cumpre fielmente seu dever constitucional com a participação ativa de todos os Defensores Públicos, servidores e sociedade”. Com esta ênfase, o defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, iniciou seu discurso durante homenagens prestadas pela Assembleia Legislativa do Estado, na manhã desta quarta-feira, 25, em Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio.
Para o Defensor Público Geral, a data traz à tona diversas reflexões: a primeira delas que a Constituição Federal assegura aos pobres e necessitados o direito à assistência judiciária gratuita e, a segunda, que cabe ao poder público dar o devido aparelhamento as Defensorias Públicas, valioso instrumento de concretização dos direitos da comunidade carente.
“Além da defesa dos interesses coletivos, existe uma grande gama de pessoas carentes que necessitam, diariamente, da assistência jurídica integral e gratuita da Defensoria Pública, seja para reconhecimento da paternidade, ação de alimentos, guarda de filhos, regulamentação de visitas, divórcio, ações possessórias e várias outras demandas jurídicas. Dentre as inúmeras demandas é necessário elaborar um verdadeiro “olhar clínico” da cidadania que leva em conta a implementação da Defensoria Pública em sua plenitude, como instituição essencial ao sistema de justiça, no mesmo patamar de relevância do Poder Judiciário e Ministério Público, pois assim determina a Constituição Federal’, disse Tomaz.
O presidente da Associação dos Defensores Público do Estado do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado, colocou que a Defensoria Pública nasceu da força de vontade de homens e mulheres em levar à frente o sacerdócio de distribuir justiça a todos. “Muito foi conquistado e muito ainda há de se conquistar. Mensalmente mais de 20 mil atendimentos são realizados, num trabalho árduo e compromissado de 97 Defensores Públicos”, ressaltou.
Murilo da Costa Machado agradeceu em nome dos Defensores Públicos do Tocantins pelas homenagens feitas pela Casa de Leis e, na oportunidade, conclamou todos os parlamentares para lutar para que a liberdade engendrada no direito à democracia, à justiça, à vida digna, à cidadania, abra suas asas sobre todo o povo tocantinense, sobre os assistidos da Defensoria Pública.
Prestigiaram a Sessão Solene na Assembleia Legislativa, os defensores públicos Franciana Di Fátima Cardoso; Danilo Frasseto Michelini; Marlon Costa Luz; Freddy Alejandro; Denize Sousa Leite; Dydimo Maia; Hero Flores; Arassônia Maria Figueiras, Corregedora Geral da Defensoria Pública; Arthur Luiz Pádua; Joaquim Pereira dos Santos; Leonardo Oliveira Coelho; Mary de Fátima; Fabiana Razera; Filomena Aires; Edney Viera de Morais; Daniel Felício; Daniela Marques; Dinalva Alves de Morais; Wanessa Rodrigues; Maurina Jácome; Fabrício Akitaya; Fabricio Dias; Adriana Camilo; Aldaíra Parente Braga; Luciana Costa Silva; Vand