Defensoria Pública em Natividade recomenda à prefeitura a construção de abrigo

A defensora pública Letícia Amorim protocolou, nesta sexta-feira, 14, uma Recomendação junto à Prefeitura de Natividade solicitando a construção de um abrigo para acolher crianças e adolescentes em situação de risco ou de vulnerabilidade e ainda a implantação de políticas públicas no sentido de oferecer proteção à criança e ao adolescente em situação de risco, como é o caso do Projeto Família Acolhedora.

“O município de Natividade precisa urgente de um abrigo devido ao grande número de crianças e adolescentes em situação de risco, como é o caso do adolescente J.L.P.C, 13 anos, que mora nas ruas de Natividade e ainda não foi efetivado o seu envio para um abrigo em outra cidade. Já há uma decisão judicial nos sentido de que ele necessita ser abrigado, visto que não tem familiares em condições de acolhê-lo, mas o adolescente ainda espera uma vaga em alguma instituição. Uma situação como essa não pode acontecer, pois é responsabilidade do Município construir e manter abrigos para que efetive a proteção integral à criança e adolescente”, relata a Defensora Pública.

Desde janeiro de 2013, existe decisão judicial determinando que crianças e adolescente em situação de risco ou abandono sejam encaminhados a  abrigos, porém, no caso do adolescente J.L.P.C só agora foi encontrada uma vaga e a Defensoria Pública está tomando as providência para o envio dele para o local.

Autora: Rose Dayanne Santana