Defensoria Pública em Miranorte consegue redução de pena para assistido
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública em Miranorte, por meio do defensor público Élson Stecca, conseguiu a redução da pena do assistido R. R. S., em júri realizado no último dia 9 de novembro. O réu era acusado de tentativa de homicídio e a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, no dia 7 de abril deste ano.
Com a atuação da Defensoria Pública, o assistido teve o crime desclassificado para lesão corporal por 4 votos favoráveis, sendo apenado com 2 anos e 8 meses de reclusão. A tese principal usada pelo Defensor Público foi a de legítima defesa.
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