Defensoria Pública em Gurupi e Enerpeixe debatem causas públicas
Visando reforçar parcerias e com o objetivo de debater causas públicas, o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma reunião com a equipe da Usina Hidrelétrica Peixe Angical - a Enerpeixe, no município de Peixe, que fica às margens do Rio Tocantins.
A reunião contou com a presença do diretor regional da Defensoria Pública em Gurupi, o defensor Neuton Jardim dos Santos, e da defensora pública Letícia Amorim, que teve a iniciativa de realizar o encontro após ser procurada pelo assistido Ademilson Pereira dos Santos, do assentamento Piabanha II, no início de agosto deste ano, relatando não estar recebendo água de boa qualidade em razão de um problema com o poço artesiano aberto pela empresa; além da falta de água mineral, antes também fornecida.
A Defensora Pública entrou em contato com a Enerpeixe, por meio do departamento jurídico, para obter informações sobre o abastecimento na região dos reassentados e a empresa se prontificou a oferecer todas as documentações e informações acerca do caso, convidando ainda a Defensoria Pública para uma visita ao Jurídico da Usina para debater o problema levantado pelo assistido.
O advogado da Enerpeixe, Willian de Borba, explicou que ao assentar as famílias a Enerpeixe fornece água mineral até o momento em que se soluciona a questão da água potável; sendo então, em um primeiro momento, aberto um poço artesiano, cuja água foi constatada própria para o consumo. No entanto, após uma nova análise da Universidade Federal do Tocantins, verificou-se que a água estava imprópria para consumo, de modo que se voltou a fornecer água mineral a população afetada. As famílias ao receberem a água mineral assinam um termo e aguardam a solução do problema.
A água para os cuidados com a criação, manutenção da casa e da família é captada da Serra com as devidas autorizações legais. “São distribuídos às famílias equipamentos completos para que elas sejam abastecidas de forma mais prática e eficiente, no entanto, trabalhamos conforme a escolha de cada uma, pois algumas preferem o abastecimento manual, porque a bomba elétrica tem um gasto significativo de energia”, disse o advogado.
Parceria
Em cumprimento a uma parceria já formada desde a instalação da Usina no Estado, a Defensoria Pública recebeu a doação de dois computadores e de duas impressoras. Na oportunidade do encontro, foi solicitada aos representantes legais da Usina a reforma da sede da Defensoria Pública do Tocantins, no município de Palmeirópolis, visto que tal sede foi doação da Usina.
O defensor público Neuton Jardim dos Santos aproveitou para reforçar a parceria entre a Defensoria Pública e a Enerpeixe, propondo a disponibilidade de uma equipe técnica da Usina nos atendimentos realizados com o Programa “Defensoria Itinerante”, e explicou que a Instituição trabalha de forma preventiva, levando até as comunidades mais esclarecimentos; evitando transtornos e situações diversas que afetam o cidadão. Também foi colocado o apoio a realização de projetos, atividades e palestras que possam ajudar os hipossuficientes.
A defensora pública Letícia Amorim se colocou a disposição para realizar palestras e atendimentos itinerantes nos assentamentos Piabanha I e Piabanha II e a Enerpeixe se prontificou a oferecer todo o apoio técnico logístico para que tal evento se realize em breve. Houve também a proposta, por parte da Defensora Pública, para que se realizasse uma visita aos reassentamentos para conhecer de perto a realidade daquela comunidade afetada pelas obras da Usina.
A gerente jurídica da Enerpeixe, Heloísa Jassous, disse que é relevante o papel da Defensoria em estar presente nos lugares onde estão às comunidades mais carentes, tratando de casos, orientando a população a cerca dos Direitos. “Isso é garantia de qualidade de vida dessas pessoas, é claro que apoiamos projetos nesse sentido, vendo que isso faz com que eles aprendam outras atividades. Numa visão macro, dá para ver o melhoramento de vida dessa gente com esse tipo de ação e não podemos deixar de ofertar projetos para as famílias”, disse.
A reunião contou com a presença do diretor regional da Defensoria Pública em Gurupi, o defensor Neuton Jardim dos Santos, e da defensora pública Letícia Amorim, que teve a iniciativa de realizar o encontro após ser procurada pelo assistido Ademilson Pereira dos Santos, do assentamento Piabanha II, no início de agosto deste ano, relatando não estar recebendo água de boa qualidade em razão de um problema com o poço artesiano aberto pela empresa; além da falta de água mineral, antes também fornecida.
A Defensora Pública entrou em contato com a Enerpeixe, por meio do departamento jurídico, para obter informações sobre o abastecimento na região dos reassentados e a empresa se prontificou a oferecer todas as documentações e informações acerca do caso, convidando ainda a Defensoria Pública para uma visita ao Jurídico da Usina para debater o problema levantado pelo assistido.
O advogado da Enerpeixe, Willian de Borba, explicou que ao assentar as famílias a Enerpeixe fornece água mineral até o momento em que se soluciona a questão da água potável; sendo então, em um primeiro momento, aberto um poço artesiano, cuja água foi constatada própria para o consumo. No entanto, após uma nova análise da Universidade Federal do Tocantins, verificou-se que a água estava imprópria para consumo, de modo que se voltou a fornecer água mineral a população afetada. As famílias ao receberem a água mineral assinam um termo e aguardam a solução do problema.
A água para os cuidados com a criação, manutenção da casa e da família é captada da Serra com as devidas autorizações legais. “São distribuídos às famílias equipamentos completos para que elas sejam abastecidas de forma mais prática e eficiente, no entanto, trabalhamos conforme a escolha de cada uma, pois algumas preferem o abastecimento manual, porque a bomba elétrica tem um gasto significativo de energia”, disse o advogado.
Parceria
Em cumprimento a uma parceria já formada desde a instalação da Usina no Estado, a Defensoria Pública recebeu a doação de dois computadores e de duas impressoras. Na oportunidade do encontro, foi solicitada aos representantes legais da Usina a reforma da sede da Defensoria Pública do Tocantins, no município de Palmeirópolis, visto que tal sede foi doação da Usina.
O defensor público Neuton Jardim dos Santos aproveitou para reforçar a parceria entre a Defensoria Pública e a Enerpeixe, propondo a disponibilidade de uma equipe técnica da Usina nos atendimentos realizados com o Programa “Defensoria Itinerante”, e explicou que a Instituição trabalha de forma preventiva, levando até as comunidades mais esclarecimentos; evitando transtornos e situações diversas que afetam o cidadão. Também foi colocado o apoio a realização de projetos, atividades e palestras que possam ajudar os hipossuficientes.
A defensora pública Letícia Amorim se colocou a disposição para realizar palestras e atendimentos itinerantes nos assentamentos Piabanha I e Piabanha II e a Enerpeixe se prontificou a oferecer todo o apoio técnico logístico para que tal evento se realize em breve. Houve também a proposta, por parte da Defensora Pública, para que se realizasse uma visita aos reassentamentos para conhecer de perto a realidade daquela comunidade afetada pelas obras da Usina.
A gerente jurídica da Enerpeixe, Heloísa Jassous, disse que é relevante o papel da Defensoria em estar presente nos lugares onde estão às comunidades mais carentes, tratando de casos, orientando a população a cerca dos Direitos. “Isso é garantia de qualidade de vida dessas pessoas, é claro que apoiamos projetos nesse sentido, vendo que isso faz com que eles aprendam outras atividades. Numa visão macro, dá para ver o melhoramento de vida dessa gente com esse tipo de ação e não podemos deixar de ofertar projetos para as famílias”, disse.