Defensoria Pública e Vara de Execução Penal de Palmas celebram convênio
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, e o juiz da 4ª Vara de Execução Penal de Palmas, Luiz Zilmar dos Santos Pires, assinaram recentemente termo de convênio com a finalidade de desenvolver a execução de penas e medidas alternativas. A partir de agora, a Defensoria Pública será parceira da CEPEMA – Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas – no sentido de disponibilizar vagas na Instituição e fazer o acompanhamento de pessoas agraciadas com este benefício, ou seja, que tiveram suas penas trocadas por medidas alternativas.
À Defensoria Pública caberá preencher relatório mensal sobre o cumprimento efetivo da pena/medida/acordo, oferecer condições favoráveis ao bom desenvolvimento do trabalho a ser executado, além de comunicar possíveis irregularidades do beneficiário na execução de suas demandas. Uma pessoa já cumpre a medida nas dependências da sede administrativa.
A Cepema tem por finalidade possibilitar ao beneficiário o cumprimento de pena em liberdade, sem estar afastado do meio social e familiar, bem como desenvolver o espírito de solidariedade e reflexão sobre o ato infracional praticado. O trabalho tem conseguido bons resultados na ressocialização de pessoas que cumprem penas alternativas em Palmas. A estimativa é que, dos que cumprem esse tipo de pena, apenas cerca de 5% regridam.
À Defensoria Pública caberá preencher relatório mensal sobre o cumprimento efetivo da pena/medida/acordo, oferecer condições favoráveis ao bom desenvolvimento do trabalho a ser executado, além de comunicar possíveis irregularidades do beneficiário na execução de suas demandas. Uma pessoa já cumpre a medida nas dependências da sede administrativa.
A Cepema tem por finalidade possibilitar ao beneficiário o cumprimento de pena em liberdade, sem estar afastado do meio social e familiar, bem como desenvolver o espírito de solidariedade e reflexão sobre o ato infracional praticado. O trabalho tem conseguido bons resultados na ressocialização de pessoas que cumprem penas alternativas em Palmas. A estimativa é que, dos que cumprem esse tipo de pena, apenas cerca de 5% regridam.