Defensoria Pública é uma das executoras do Projeto Conquistando Direitos
Através de palestras educativas sobre os Direitos da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins será uma das executoras do Projeto “Conquistando Direitos”, coordenado pela Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Associação de Mulheres em Ação de Palmas – AMAP. As palestras serão ministradas, alternadamente, pelas Defensoras Públicas da Diretoria do Núcleo Regional de Palmas.
A primeira palestra será ministrada, no dia 6 de março, às 8h30, pela defensora pública de Palmas, Vanda Sueli Machado de Souza Nunes, na Escola Municipal Daniel Batista, localizada na Quadra 508 Norte (ARNE 64), QI-6, Alameda 11, ATM 07. O tema abordado será a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e direitos correlatos com o tema, na área de família, como: alimentos, investigação de paternidade, alimentos gravídicos, separação e divórcio. Após a palestra, Vanda Sueli Nunes também discorrerá sobre a Instituição e será distribuído material informativo quanto a endereços, horários de atendimento, tipo de serviços oferecidos e documentação necessária para agilizar o atendimento.
Segundo a defensora pública e diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, Tatiana Borel Lucindo, no início de dezembro de 2009 aconteceu o primeiro encontro dos Executores para apresentação do Projeto e a coleta de sugestões quanto à sistematização dos eventos, tendo como pontos mais enfatizados os locais de realização e o público alvo. Nesse encontro também ficou definido que cada órgão terá uma participação mensal na realização das ações para não sobrecarregar os parceiros. Já no segundo encontro, no mês de janeiro de 2010, ficou definido que cada palestra não deverá ultrapassar 30 minutos.
Projeto Conquistando Direitos
O objetivo geral do Projeto é divulgar os direitos garantidos na Constituição Federal à população da Capital por meio de um atendimento mais rápido, com qualidade e eficiência, a fim de melhorar o conhecimento e o acesso às políticas públicas.
As ações do “Conquistando Direitos” são: distribuição de cartilhas informativas sobre diversos direitos sociais; realização de três horas de palestras; divulgação dos direitos: das mulheres, criminais, previdenciários, trabalhistas e dos microempreendedores (feirantes e ambulantes) e esclarecimento sobre documentação necessária para atendimentos nos diferentes órgãos públicos. Essas ações serão desenvolvidas de 25 de janeiro de 2010 a 30 de dezembro de 2010.
São executores do “Conquistando Direitos”: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da União; INSS; Ceulp/Ulbra; Universidade Federal do Tocantins – UFT; Faculdades Objetivo, Serra do Carmo e Católica; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Conselho da Mulher; chefia de gabinete; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Governo; Associação das Mulheres em Ação de Palmas; Federação das Associações Comunitárias; Federação das Associações Rurais; Conselho Regional de Serviço Social e Conselho Regional de Contabilidade.