Defensoria Pública e Prefeitura de Aliança assinam Termo de Cooperação

A Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura de Aliança do Tocantins assinaram, nesta quinta-feira, 8, o Termo de Cooperação para dar continuidade aos atendimentos do Programa Defensoria Itinerante no Município, por um período de mais dois anos. O ato contou com a presença do prefeito José Rodrigues, do defensor público Neuton Jardim, da vice-prefeita Sara Cristina Batista Garcia, e dos vereadores José Henrique de Sousa e André Silveira.

 

De acordo com o defensor público Neuton Jardim, o objetivo é continuar levando a prestação de atendimento jurídico integral e gratuito às pessoas carentes. “A demanda em Aliança do Tocantins é muito grande, toda vez que  viemos prestar orientações no Município a média gira em torno de 30 atendimentos diretos por edição. E o compromisso da Defensoria é esse, levar o atendimento jurídico às pessoas carentes mesmo em locais onde não há sede da Instituição”. 

 

“Desde 2010, temos procurado, por meio da Defensoria Pública, atender as demandas, sobretudo, das pessoas mais carentes. No decorrer dos anos, as pessoas têm procurado cada vez mais os atendimentos da Defensoria para resolver alguns problemas e isso tem contribuído de forma positiva para a vida da comunidade de Aliança, que não precisa mais se deslocar até Gurupi para ter atendimento”, afirmou o prefeito José Rodrigues.

 

Programa

O Programa "Defensoria Itinerante" tem como objetivo levar a prestação de atendimento jurídico integral e gratuito às pessoas carentes de cidades que não são sedes da Defensoria Pública.  O município de Aliança do Tocantins é atendido pela Comarca da Defensoria Pública em Gurupi e recebe uma vez por mês a edição do Programa, realizada pelo defensor público Neuton Jardim. O Núcleo Regional pretende renovar e também celebrar novos Termos com 10 municípios da Região Sul do Estado, onde não há sede da Defensoria. Já assinou o Termo de Cooperação o município de São Salvador, no último dia 25 de julho.

Atendimentos

Foram realizados 33 atendimentos diretos, durante a realização do Programa Defensoria Itinerante, nesta quinta-feira, 8, em Aliança. Os atendimentos e orientações jurídicas foram feitos pelo defensor público Neuton Jardim, com apoio das servidoras Marília Messias e Fernanda Schneider, na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

 

Autora: Rose Dayanne Santana