Defensoria Pública e Ministério Público declaram ponto facultativo no dia 11
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, a qual compete a prática de atos de gestão administrativa; resolve declarar ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 11 de outubro (segunda-feira), em razão do feriado nacional, no dia 12 de outubro de 2010.
Além da Defensoria Pública, declaram Ponto Facultativo no dia 11 de outubro o Ministério Público do Estado e o Governo Estadual.
O atendimento ao público voltará a acontecer normalmente, na quarta-feira, 13 de outubro.
Defensoria Pública e Ministério Público declaram ponto facultativo no dia 11 | DPE-TO
