Defensoria Pública e ADPETO participam da Agrotins
A Defensoria Pública do Tocantins em parceria com a ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, irá participar pela primeira vez da maior Feira de Tecnologia Agropecuária da Amazônia, a Agrotins 2014. Palestras, exposição do Bazar Três Pontos, divulgação da Campanha Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos, e atendimento ao público em áreas afins farão parte dos trabalhos que serão realizados pela Instituição.
A ADPETO terá uma importante participação na Feira, pois a Campanha desenvolvida pelas Associações Nacional e Estaduais está inserida na atuação da Defensoria e tem como objetivo mostrar a importância do Defensor Público nas mais diversas áreas de trabalho, orientando o cidadão que busca a garantia de seus direitos.
A Defensoria tem chamado para si a responsabilidade de promoção de cidadania, ao conscientizar a população mais carente dos seus direitos garantidos por lei. Na Agrotins, além de um stand no Pavilhão Institucional – onde serão realizados atendimentos ao público -, haverá palestras ministradas por Defensores Públicos, que irão abordar questões de interesse de pequenos e médios produtores rurais, comunidades quilombolas, mulheres do campo, além de outras temáticas relacionadas á agricultura familiar.
A Agrotins acontecerá de 6 a 10 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, com o tema “Agricultura Familiar”. O stand da Defensoria Pública estará localizado no Pavilhão Institucional, à disposição da comunidade das 9h às 18h.
Campanha Nacional
O tema da Campanha Nacional 2014 – “Defensor Público – transformando a causa de um em benefício de todos” – traz 13 eixos de atuação da Defensoria Pública: saúde, moradia popular, família, direito dos idosos, direito LGBTT, direito ambiental, atuação criminal, infância e juventude, educação em direitos, tutelas coletivas, violência doméstica, atendimento à população em situação de rua e atuação extrajudicial.
O eixo temático da Campanha no Tocantins, escolhido em comum acordo entre a Associação e Defensoria Pública, foi “Educação em Direitos” e será veiculada durante a Agrotins, através de palestras, distribuição de cartilhas e materiais de apoio. A opção de escolha deste eixo levou em consideração, principalmente, a possibilidade de abordagem das várias linhas de atuação dos Núcleos da Defensoria Pública no Estado.
Palestras
Data: 07/05/14
Auditório 2 – Pavilhão Central
Horário: 10h às 10h45
Tema: “Os Direitos Humanos e a Questão Agrária no Brasil”
Palestrante: Defensora pública Elydia L. B. Monteiro
Horário: 11h às 11h45
Tema: “Consumo Consciente na Agricultura Familiar”
Palestrante: Defensor público Edivan de Carvalho Miranda
Horário: 16h às 17h
Tema: “Direitos das Mulheres do Campo”
Palestrante: Defensora pública Vanda Sueli M. de Souza Nunes
Data: 09/05/14
Auditório 3 – Pavilhão Central
Horário: 14h às 14h45
Tema: “Comunidades Quilombolas e Agricultura Familiar”
Palestrantes: Defensores públicos Arthur Pádua Marques e Hud Ribeiro
Auditório 2 – Pavilhão Central
Horário: 16h às 16h45
Tema: “Agricultura Familiar e seus aspectos jurídicos: crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e acesso à justiça aos pequenos agricultores”
Palestrante: Defensor público Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves
Autora: Leide Theophilo