A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão para uso de imóvel da União. A solenidade para oficializar a cessão foi realizada no Palácio Araguaia, em Palmas, pelo governador Marcelo Miranda e contemplou, ainda, o Tribunal de Justiça (TJTO) e o Ministério Público Estadual (MPE).
A área é destinada à construção da Defensoria Pública, do Fórum e do Ministério Público Estadual em Gurupi, no Sul do Estado, além do Fórum de Paraíso do Tocantins.
Na ocasião, o Defensor Público-Geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, agradeceu a cessão da área e reforçou a importância do trabalho em parcerias com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. "Esperamos, agora, conseguir condições de amparar a construção, o que evitará o custeio e gastos com aluguel. Trabalharemos para tornar a sede realidade o mais breve possível", disse.
Já o Governador destacou o benefício para a população: “Quem sai ganhando é o cidadão tocantinense, que terá cada vez mais à disposição um serviço de qualidade”, disse ele, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual da Comunicação (Secom).
A solenidade contou com a participação do superintendente do Patrimônio da União, Lúcio Silva Alfenas; do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier; do subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior;do procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale; do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio Cesar Machado, entre outras autoridades e convidados.
A cessão é para os próximos 20 anos. Os órgãos beneficiados deverão construir as suas sedes no prazo máximo de dois anos, sob pena de reversão à União.
