Defensoria Pública do Tocantins realiza inspeção em abrigos de Porto Nacional

Com o intuito de garantir a proteção à criança e ao adolescente, a 2ª Defensoria Pública da Família, Infância e Juventude de Porto Nacional, a 62 Km de Palmas, realizou inspeções em abrigos do município. As inspeções foram realizadas na quinta e sexta-feira, dias 15 e 16 de fevereiro, no abrigo Tio Messias Braga e no Lar Batista F.F. Soren, no distrito de Luzimangues. 

Dentre as principais demandas verificadas no abrigo Tio Messias Braga, a defensora pública Elisa Maria Souza destaca a insuficiência do Plano Individual de Atendimento (PIA), que orienta sobre os cuidados de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento, bem como a ausência de psicóloga, organização dos documentos essenciais ao funcionamento e alguns reparos nas instalações físicas.

Na vistoria realizada no Lar Batista, também constatou-se como maior necessidade a elaboração do PIA. Diante dessa constatação, uma reunião com a equipe de assistência social da instituição será realizada a fim de aprimorar o plano.

A partir das demandas verificadas, será elaborado um relatório com as principais necessidades de cada instituição, bem como com pedidos de providências, por meio do envio de recomendações aos órgãos competentes. “Essa ação não tem apenas o objetivo de averiguar as possíveis falhas dos abrigos, mas sim de orientar os profissionais, no sentido de aprimorar o funcionamento dos estabelecimentos. Ela visa assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, levando-se em consideração que a Defensoria Pública também tem o fim de atuar na proteção desses direitos”, conclui a Defensora Pública.

Além da Defensora Pública, a inspeção contou com a participação do assistente social Jurimar Mendes Lima Júnior, assessor da 2ª Defensoria Pública da Família e Infância e Juventude de Porto Nacional.