Defensoria Pública do Tocantins participa do III Congresso Nacional em Belém
O III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude do Conselho Nacional dos Defensores Públicos – CONDEGE, acontece a partir desta quarta-feira, 12, em Belém. O Estado do Tocantins terá como representante o defensor público Ronaldo Carolino Ruela que atua em Gurupi na vara da Infância e Juventude.
A reunião, deliberada pelos Defensores Públicos da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e dos Adolescentes, colocará em debate as políticas de proteção à criança e adolescente, por meio de palestras, mesas redondas, apresentação de teses; dentre outras atividades que apontarão os caminhos e avanços dos trabalhos das Defensorias Públicas neste segmento, ou seja, um intercâmbio de experiências entre intelectuais de renome nacional e internacional que darão suporte ao aprimoramento de ações na área da infância e juventude.
O evento, que acontecerá até sexta-feira, 14, segue o protocolo da Carta de Intenções construída em conjunto com todos os Defensores Públicos da área, comprometendo-se a promover a máxima integração e fortalecimento da atuação institucional em prol da irrestrita garantia dos direitos fundamentais das pessoas em desenvolvimento, bem como envidar todos os esforços necessários para assegurar às crianças e adolescentes brasileiros, com absoluta prioridade, a defesa técnico-jurídica, integral e gratuita, em âmbito protetivo e socioeducativo.
A reunião, deliberada pelos Defensores Públicos da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e dos Adolescentes, colocará em debate as políticas de proteção à criança e adolescente, por meio de palestras, mesas redondas, apresentação de teses; dentre outras atividades que apontarão os caminhos e avanços dos trabalhos das Defensorias Públicas neste segmento, ou seja, um intercâmbio de experiências entre intelectuais de renome nacional e internacional que darão suporte ao aprimoramento de ações na área da infância e juventude.
O evento, que acontecerá até sexta-feira, 14, segue o protocolo da Carta de Intenções construída em conjunto com todos os Defensores Públicos da área, comprometendo-se a promover a máxima integração e fortalecimento da atuação institucional em prol da irrestrita garantia dos direitos fundamentais das pessoas em desenvolvimento, bem como envidar todos os esforços necessários para assegurar às crianças e adolescentes brasileiros, com absoluta prioridade, a defesa técnico-jurídica, integral e gratuita, em âmbito protetivo e socioeducativo.