Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Preferências visuais
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

Defensoria Pública do Tocantins participa de programação do VII CONEPA

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
 
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Ações Civis Públicas, participará do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais–CONEPA. Nesta edição, a programação tem como tema central “Alternativas Penais: a construção de uma política pública”, e acontecerá entre os dias 19 a 21 de outubro, em Campo Grande–MS.

O defensor público Arthur Luiz Pádua coordenará a VIII mesa redonda no último dia da programação, 21, que abordará o tema “A Política Criminal Alternativa à Prisão e a Questão Legislativa”.
Entre a programação estão previstas diversas conferências, exposições e mesas redondas, com discussões acerca de Alternativas Penais, resoluções dos conflitos por meio de mediação, Experiências do Poder Executivo na implantação das alternativas penais como política pública, prisão provisória e a implementação das medidas cautelares, entre outros.

O evento também contará com a participação de João Guilherme Granja, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça; Fábio de Sá e Silva, Técnico de Planejamento e Pesquisa e Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA. No encerramento, está prevista a presença do ministro da justiça, José Eduardo Cardoso.







Defensoria Pública do Tocantins participa de programação do VII CONEPA | DPE-TO