Defensoria Pública do Tocantins participa da Conferência Estadual de Igualdade Racial

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente na IV Conferência Estadual de Igualdade Racial, aberta nesta terça-feira, 6, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A programação contou com a presença dos defensores públicos Sandro Ferreira e Denize Souza Leite, e dos servidores Jefferson Henke, Liz Marina Régis e Iranice Silva Sá.

A equipe da DPE-TO prestigiou a abertura da solenidade e, posteriormente, se integrou aos debates nos eixos temáticos da Conferência, com a meta de formular indicadores de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial, a partir de temas como: reconhecimento dos afrodescendentes; garantia de justiça aos afrodescendentes; desenvolvimento dos afrodescendentes; e discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

Ainda pela manhã, os conferencistas participaram da palestra magna, ministrada pela coordenadora de Ações Afirmativas da UFT, professora Solange Nascimento. Na ocasião, a palestrante reforçou a temática, explicando que é necessário trabalhar mais políticas de equidade. A programação contou, ainda, com aprovação e sugestões de emendas das propostas na Plenária e eleição para escolha dos Delegados para a Conferência Nacional.

A solenidade de abertura contou com a presença da vice- governadora do Estado, Claudia Lelis; do secretário estadual da Cidadania e Justiça, coronel da Polícia Militar (PM) Glauber de Oliveira; e dos membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Nuno Coelho e Eliane da Silva, que vieram de Brasília para mediar os espaços de discussão.

Conferência

A realização é do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), juntamente com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Diretoria de Direitos Humanos e da Gerência de Promoção da Igualdade da Igualdade Racial.  A DPE-TO é parceria, assim como outras instituições.

Delegados

Entre os meses de setembro e novembro de 2017 foram realizadas reuniões temáticas da Conferência nos municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Augustinópolis, Dianópolis e Arraias, contemplando todas as regiões do estado. Nessas conferências municipais foram eleitos os delegados para a Conferência Estadual.

Da DPE, são dois defensores públicos entre os delegados: Denize Souza Leite (representante do poder público estadual em Porto Nacional) e Sandro Ferreira (representante do poder público estadual em Araguaína).

Já entre os servidores da DPE, os delegados para a conferência estadual são: Iranice Silva Sá (analista jurídica do Núcleo da Defensoria Pública Agrária),  como representante da sociedade civil em nome da Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins (Afeto); e Liz Marina Régis (analista jurídica do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE), como representante do poder público estadual. O assessor da DPE em Araguaína, Jefferson Henke de Sousa Frederico (assessor da DPE em Araguaína), foi eleito como delegado suplente do poder público em Araguaína.