Defensoria Pública do Tocantins estabelece horários de atendimentos durante recesso de fim de ano
A Defensoria Pública do Tocantins inicia a partir desta quinta-feira, 20, o recesso de fim de ano, que irá até 06 de janeiro de 2008. Nesse período a instituição funcionará em regime de plantão, atendendo das 7h30 às 11h30, apenas nas sedes dos municípios de Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Porto Nacional.
Durante o recesso será garantido o atendimento aos casos urgentes, além dos previstos nos artigos 173 e 174 do CPC - Código de Processo Civil e Lei 11.449/2007, tais como busca e apreensão, separação de corpos, abertura de testamento, embargos de terceiro, causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, prisão, entre outros.
Em Palmas, além do atendimento ao público, na sede próxima ao Fórum da Capital, a Defensoria Pública estará com uma equipe de plantão na sede administrativa da instituição (próxima da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça) para atender, especificamente, os 22 defensores públicos nomeados no último dia 12, para entrega de documentos necessários para a posse.
Cada sede atenderá também os assistidos das seguintes comarcas:
- Araguaína (sede): Wanderlândia, Araguatins, Augustinópolis, Xambioá, Goiatins, Tocantinópolis e Filadélfia.
– Dianópolis (sede): Almas, Natividade, Palmeirópolis, Arraias e Paranã.
– Gurupi (sede): Alvorada, Araguaçu, Peixe e Formoso do Araguaia.
– Palmas (sede): Miracema do Tocantins, Tocantínia e Novo Acordo.
– Paraíso do Tocantins (sede): Araguacema, Cristalândia e Miranorte.
– Pedro Afonso (sede): Colinas do Tocantins, Colméia, Guaraí e Itacajá.
– Porto Nacional (sede): Ponte Alta.
Durante o recesso será garantido o atendimento aos casos urgentes, além dos previstos nos artigos 173 e 174 do CPC - Código de Processo Civil e Lei 11.449/2007, tais como busca e apreensão, separação de corpos, abertura de testamento, embargos de terceiro, causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, prisão, entre outros.
Em Palmas, além do atendimento ao público, na sede próxima ao Fórum da Capital, a Defensoria Pública estará com uma equipe de plantão na sede administrativa da instituição (próxima da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça) para atender, especificamente, os 22 defensores públicos nomeados no último dia 12, para entrega de documentos necessários para a posse.
Cada sede atenderá também os assistidos das seguintes comarcas:
- Araguaína (sede): Wanderlândia, Araguatins, Augustinópolis, Xambioá, Goiatins, Tocantinópolis e Filadélfia.
– Dianópolis (sede): Almas, Natividade, Palmeirópolis, Arraias e Paranã.
– Gurupi (sede): Alvorada, Araguaçu, Peixe e Formoso do Araguaia.
– Palmas (sede): Miracema do Tocantins, Tocantínia e Novo Acordo.
– Paraíso do Tocantins (sede): Araguacema, Cristalândia e Miranorte.
– Pedro Afonso (sede): Colinas do Tocantins, Colméia, Guaraí e Itacajá.
– Porto Nacional (sede): Ponte Alta.