A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem atuado no intuito de tutelar os direitos de todas as Comunidades tradicionais de origem Quilombola, reconhecidas ou em processo de reconhecimento no Estado. Em 2012, a Instituição criou o Programa “Defensoria Quilombola”, e desde então vem realizando visitas e atendimentos nas Comunidades, com objetivo de conhecer a realidade e principais demandas da população quilombola, e assim buscar meios para solucioná-las.
Esse trabalho que vem sendo realizado pela DPE-TO foi apresentado pelo coordenador do DPAGRA – Núcleo Defensoria Agrária, defensor público Pedro Alexandre, durante a palestra “A Defensoria Pública e a Defesa das Comunidades Tradicionais", ministrada para aproximadamente 100 acadêmicos dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis da Unitins – Fundação Universidade do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Instituição, em Dianópolis, na terça-feira, 1º, e foi aberto à comunidade.
“Destacamos a nossa atuação tanto no que se refere à luta pela regularização fundiária das comunidades tradicionais, e os enormes embaraços encontrados no âmbito dos entes governamentais, bem como a defesa dos interesses transindividuais, como acesso a serviços públicos básicos, como acesso à água, energia, educação e saúde”, pontuou o Defensor Público.
A programação contou ainda com a palestra da antropóloga Adelma Ferreira sobre "Comunidades Quilombolas e Territorialidades Negras"; e com a presença de representantes da Comunidade Quilombola do Lajeado, localizada no município de Dianópolis, que realizaram apresentações culturais de danças e músicas típicas.
Defensoria Quilombola
A DPE-TO, por meio do Núcleo de Ações Coletivas – NAC e Núcleo Defensoria Agrária – DPAGRA, criou em 2012, o Projeto “Defensoria Quilombola”, instaurado pela Portaria nº 87/2012, com objetivo de tutelar os direitos de todas as Comunidades tradicionais de origem Quilombola, reconhecidas ou em processo de reconhecimento, no âmbito do Estado do Tocantins. Em 2014 o Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde passou a integrar o Programa. Até 2015, o Defensoria Quilombola já esteve em 42 Comunidades.
Texto: Rose Dayanne Santana
