Defensoria Pública do Estado do Tocantins retoma atendimentos
Autor(a): Cinthia Abreu
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins retomou os atendimentos nesta segunda-feira, 9. Apenas no período da manhã, na sede da Instituição em Palmas, mais de 300 senhas foram distribuídas. Os atendimentos da Defensoria Pública são realizados de segunda à sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas.
A distribuição de senhas para atendimento se inicia a partir das 7 horas e segue até às 15 horas. Durante todo o período de recesso, a instituição manteve esquema de plantão com defensores públicos atendendo as situações de urgência. O recesso é regulamentado pela Resolução Nº 30, de 10/11/2008, do CSDP – Conselho Superior da Defensoria Pública.
Neste ano, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins estará sob a gestão do defensor público Murilo da Costa Machado, eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019. A posse está prevista para o dia 2 de fevereiro, na Sala do Conselho Superior da DPE-TO em Palmas.
Defensoria
A DPE-TO está presente em 42 municípios do Tocantins, organizados em nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília. O contato e endereço das regionais da Instituição podem ser encontrados no site oficial da DPE-TO, nos links Contato - Defensoria no Estado.
Áreas de Atuação
Atualmente, a DPE-TO conta com um quadro composto por 112 Defensores Públicos nomeados e aproximadamente 600 servidores. Os atendimentos são feitos nas áreas: cível, família, fazenda pública, criminal, infância e juventude para atendimentos individuais, juizados especiais; e conta ainda com suporte sociojurídico com acompanhamento da equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e pedagogo.
As demandas coletivas são acolhidas pelos Núcleos Especializados, que tem a finalidade de assegurar serviços especializados às pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e social, atendendo casos de competência da justiça estadual, são eles: Núcleo Agrário, da Diversidade Sexual, do Tribunal do Júri, da Assistência ao Preso, de Ações Coletivas, de Conciliação e Mediação; Núcleo de Defesa da Saúde, do Consumidor, dos Direitos Humanos, da Mulher, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente.