Defensoria Pública divulga balanço de Mutirão Carcerário no Tocantins
A Defensoria Pública, por meio da Coordenadoria de Execução Penal, divulgou balanço do Mutirão Carcerário, que aconteceu no Estado no período de 12 de maio até o dia 22 de junho. Ao todo foram registradas 654 análises de processos, em todo o Estado. O Mutirão foi realizado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Tocantins, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Tocantins e Secretaria de Cidadania e Justiça.
A Coordenadora de Execução Penal da Defensoria Pública, a defensora Elydia Barros Monteiro, ressaltou que o atendimento aos presos no âmbito da Defensoria, ocorre de forma constante e freqüente. “Os Defensores Públicos visitam semanalmente os estabelecimentos prisionais situados nas comarcas de sua atuação e estimamos que 90% da população carcerária no Estado sejam de assistidos da Instituição”.
Além disso, há orientação aos Defensores Públicos por meio do Nadep - Núcleo de Assistência ao Preso, respeitada a autonomia funcional, de que ao receber a comunicação da prisão em flagrante já se pleiteie o pedido de soltura adequado (relaxamento de prisão, liberdade provisória ou revogação de prisão preventiva) ainda que não seja possível o contato com a família do preso para fornecer os documentos que podem instruir o processo. “A idéia da medida é evitar a permanência do assistido preso em casos em que a medida de prisão cautelar não se justifica concretamente”, finaliza a Defensora.
Dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Tocantins apontam que de janeiro a maio de 2009, foram propostos 491 pedidos de soltura, 112 pedidos de progressão de regime de cumprimento de pena, 95 pedidos de liberdade condicional e 51 habeas corpus. Esses pedidos foram feitos independente do Mutirão Carcerário.
População Carcerária
No Tocantins, a população carcerária de presos provisórios, que ainda não foram julgados, corresponde a cerca de 40% do total de detentos, equivalente à média nacional. Em alguns Estados, esses presos correspondem a 70% do total - os dados são do Conselho Nacional de Justiça.
A Coordenadora de Execução Penal da Defensoria Pública, a defensora Elydia Barros Monteiro, ressaltou que o atendimento aos presos no âmbito da Defensoria, ocorre de forma constante e freqüente. “Os Defensores Públicos visitam semanalmente os estabelecimentos prisionais situados nas comarcas de sua atuação e estimamos que 90% da população carcerária no Estado sejam de assistidos da Instituição”.
Além disso, há orientação aos Defensores Públicos por meio do Nadep - Núcleo de Assistência ao Preso, respeitada a autonomia funcional, de que ao receber a comunicação da prisão em flagrante já se pleiteie o pedido de soltura adequado (relaxamento de prisão, liberdade provisória ou revogação de prisão preventiva) ainda que não seja possível o contato com a família do preso para fornecer os documentos que podem instruir o processo. “A idéia da medida é evitar a permanência do assistido preso em casos em que a medida de prisão cautelar não se justifica concretamente”, finaliza a Defensora.
Dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Tocantins apontam que de janeiro a maio de 2009, foram propostos 491 pedidos de soltura, 112 pedidos de progressão de regime de cumprimento de pena, 95 pedidos de liberdade condicional e 51 habeas corpus. Esses pedidos foram feitos independente do Mutirão Carcerário.
População Carcerária
No Tocantins, a população carcerária de presos provisórios, que ainda não foram julgados, corresponde a cerca de 40% do total de detentos, equivalente à média nacional. Em alguns Estados, esses presos correspondem a 70% do total - os dados são do Conselho Nacional de Justiça.