Defensoria Pública de Guaraí desqualifica homicídio de réu e diminui pena do acusado
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Em Tribunal de Júri, na Comarca de Guaraí, o defensor público e diretor regional da Defensoria Pública de Guaraí, Leonardo Oliveira Coelho, patrocinou a defesa do réu e desqualificou a acusação de homicídio qualificado para lesão corporal, reduzindo a pena do réu.
Hilton Cruz Costa estava sendo acusado de fratricídio, ou seja, homicídio contra o irmão. O Defensor Público defendeu a tese de lesão corporal seguida de morte, a qual foi acatada pelos jurados. A desqualificação do homicídio qualificado reduziu a pena do réu, que inicialmente era de 12 a 30 anos de reclusão e passou de 4 para 12 anos. O réu foi condenado a 6 anos de prisão.
“Foi um ganho enorme para o acusado, que estava pré-condenado pela gravidade do crime, mas conseguimos fazer um bom trabalho e apresentar aos jurados detalhes sobre a personalidade do acusado, o que levou a desqualificação do homicídio”, declarou o defensor público Leonardo Coelho.
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