Defensoria Pública de Goiatins consegue absolvição de assistido em Tribunal de Júri
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Defensor Público Uthant Vandré Nonato Moreira Lima Gonçalves, conseguiu na sexta feira, 03 de dezembro, no Tribunal do Júri da Comarca de Goiatins/TO, a absolvição do acusado V.R.M. A acusação que pesava sobre o assistido era de homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal).
A tese sustentada pelo Defensor Público foi de legítima defesa putativa, ou seja, o acusado, por erro, supondo que estava sendo agredido, repele a suposta agressão. “A acusação dificultou a defesa da vítima, mas o Conselho de Sentença acatou a tese defensiva de legítima defesa putativa, e, o réu foi absolvido”, disse Uthan Vandré.
Cerca de 20 familiares do assistido acompanharam o julgamento no Plenário do Tribunal do Júri e, emocionados, agradeceram ao Defensor Público.
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