Defensoria Pública de Augustinópolis deve pedir progressão de pena a sentenciado
Edinaldo Paiva Cardoso condenado pela justiça, em júri realizado no dia 04 de Setembro, em Augustinópolis, deve ter a pena revisada. Edinaldo foi acusado dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio contra Gracilene Sousa Alves e Manoel Jacinto da Silva, respectivamente. O júri considerou o réu culpado apenas pelo crime de assassinato, aplicando pena de 15 anos de detenção.
O fato é que o sentenciado já está preso há dois anos e três meses e durante o cálculo da pena não levou-se em consideração o tempo de serviço praticado por Edinaldo dentro da prisão. De acordo com o defensor público Antônio Clementino que fez a defesa no Júri, o acusado teria direito a remissão de pena, ou seja, quando é descontado um dia de pena para cada três dias trabalhados. “Neste caso, o réu já teria cumprido um sexto da pena, o que corresponderia a três anos”, enfatizou o Defensor Público.
O crime aconteceu em março de 2005, na cidade de Esperantina, sendo o caso acompanhado pela defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito, que deve dar prosseguimento a assistência do condenado.
O fato é que o sentenciado já está preso há dois anos e três meses e durante o cálculo da pena não levou-se em consideração o tempo de serviço praticado por Edinaldo dentro da prisão. De acordo com o defensor público Antônio Clementino que fez a defesa no Júri, o acusado teria direito a remissão de pena, ou seja, quando é descontado um dia de pena para cada três dias trabalhados. “Neste caso, o réu já teria cumprido um sexto da pena, o que corresponderia a três anos”, enfatizou o Defensor Público.
O crime aconteceu em março de 2005, na cidade de Esperantina, sendo o caso acompanhado pela defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito, que deve dar prosseguimento a assistência do condenado.