Defensoria Pública consegue retificação de nomes de Assistidos
Por meio de Procedimento Administrativo, a Defensoria Pública em Araguaçu conseguiu a retificação dos nomes dos assistidos A.G.R. e E.V.S.
De acordo com o defensor público Iwace Antonio Santana, o Assistido procurou os atendimentos da Defensoria Pública em Araguaçu após ter passado por vários constrangimentos e alterações psíquicas, devido ao seu nome soar como um nome feminino.
Já a assistida E.V.S., ao solicitar a segunda via da Certidão de Nascimento, no Cartório de Registro Civil da cidade, já que a 1ª via estava bastante danificada, solicitou, ainda, ao Defensor Público a correção do documento que constava o nome da mãe escrito de forma errada, evitando assim aborrecimentos futuros.
Conforme o Defensor Público, é preferível trabalhar por meio de Ações Extrajudiciais para evitar o excesso de processos no Poder Judiciário, solicitando ao Ministério Público a autorização para a retificação nos documentos dos assistidos, tendo como base, segundo Iwace Antonio Santana, a Lei nº 12100/09 que trouxe essa facilidade que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Os novos documentos dos Assistidos foram entregues na sexta-feira, 8.
De acordo com o defensor público Iwace Antonio Santana, o Assistido procurou os atendimentos da Defensoria Pública em Araguaçu após ter passado por vários constrangimentos e alterações psíquicas, devido ao seu nome soar como um nome feminino.
Já a assistida E.V.S., ao solicitar a segunda via da Certidão de Nascimento, no Cartório de Registro Civil da cidade, já que a 1ª via estava bastante danificada, solicitou, ainda, ao Defensor Público a correção do documento que constava o nome da mãe escrito de forma errada, evitando assim aborrecimentos futuros.
Conforme o Defensor Público, é preferível trabalhar por meio de Ações Extrajudiciais para evitar o excesso de processos no Poder Judiciário, solicitando ao Ministério Público a autorização para a retificação nos documentos dos assistidos, tendo como base, segundo Iwace Antonio Santana, a Lei nº 12100/09 que trouxe essa facilidade que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Os novos documentos dos Assistidos foram entregues na sexta-feira, 8.