Defensoria Pública consegue resultado muito favorável a Assistido

Depois de 15 horas de julgamento, o acusado J.R.S.J saiu do Plenário do Júri Popular da Cidade de Miracema muito contente e disse: "Quero agradecer de  todo o coração o trabalho da Defensoria Pública realizado em minha defesa, o que faço na pessoa Defensor Público Kita Maciel, por ter feito uma brilhante defesa e conseguido um resultado muito bom pra mim", agradeceu o réu.

A defesa do réu foi patrocinada pelo Defensor Público Kita Maciel. De acordo com o Defensor Público, o ele foi levado a julgamento popular, sob as acusações de homicídio qualificado por motivo torpe (art. 121, § 2º, I, CP); furto qualificado por concurso de agentes (art. 155, § 2º, IV) e receptação dolosa (art. 180, caput, CP).

Além do Assistido, foram denunciados no mesmo processo mais sete réus, sendo que duas rés, mãe e filha, já haviam sido julgadas e condenadas a uma pena de vinte anos de reclusão. 

Julgamento

Os jurados acolheram as teses defensivas da participação de menor importância (art. 29, 1º, CP), por quatro votos a dois; a exclusão da qualificadora do motivo torpe, por quatro votos a um e a absolvição do delito de receptação, por quatro votos a dois, por inexistência de materialidade do crime. Também, por quatro votos a zero, o Conselho de Sentença referendou o acordo de delação premiada feito entre o Defensor Público e Promotor de Justiça, o que reduziu a pena do réu em um terço. Ficando então, condenado a uma pena de cinco anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto. “Foi um Júri diferente, três delitos, e por isso, eu fui obrigado a apresentar várias teses, sendo uma delas a participação de menor importância. Eu também, nunca tinha feito em plenário do Júri um acordo de delação premiada. Fiquei feliz com o resultado e o Assistido também”, complementa Kita Maciel. O julgamento aconteceu na sexta-feira, 18, na cidade de Miracema do Tocantins.

Texto: Cinthia Abreu