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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública consegue reduzir penas e absolver um réu na III Temporada de Júri de Araguaína

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O defensor público Danilo Frasseto Michelini, que exerce suas funções na Comarca de Araguaína, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri e responde cumulativamente pela Comarca de Xambioá, obteve bons resultados na defesa de quatro réus presos, realizada durante a III Temporada de Júri de Araguaína, que aconteceu de 13 a 31 de agosto de 2007.

Nos julgamentos dos quatro assistidos pela Defensoria Pública do Tocantins, com processos de homicídio qualificado - crime hediondo, o juiz concedeu a diminuição de pena em três casos, sendo os réus condenados por homicídio simples tentado e um réu foi absolvido pelo reconhecimento da legítima defesa. O juiz do tribunal do Júri foi Francisco Vieira Filho e o promotor de justiça, Dieno Nardo.

Para o defensor Danilo Michelini, a temporada de júri foi boa. “Essa foi a temporada de júri mais justa que teve em Araguaína desde quando tomei posse. Os jurados conseguiram alcançar o papel da defesa e interpretaram com responsabilidade o que realmente aconteceu, fazendo com que a justiça prevalecesse”, disse Danilo Michelini, empossado em fevereiro deste ano.

A III Temporada de Júri de Araguaína contou com a presença de acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Católica de Araguaína, onde o defensor Danilo Michelini é professor de Direito Penal - Parte Especial.


Defensoria Pública consegue reduzir penas e absolver um réu na III Temporada de Júri de Araguaína | DPE-TO