Defensoria Pública consegue desclassificação de crime e absolvição de assistidos
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Kita Maciel, diretor interino da Regional de Gurupi, conseguiu, na sexta-feira, 19, no Tribunal do Júri da Comarca de Araguaçu/TO, a desclassificação da acusação que pesava sobre um assistido o qual respondia por crime de homicídio duplamente qualificado, cuja pena é de 12 a 30 anos, para homicídio simples, e a pena aplicada foi de 9 anos. Ou seja, o Defensor conseguiu derrubar as duas qualificadoras.
Gurupi O defensor público Kita Maciel também conseguiu, em Júri Popular na cidade de Gurupi, nesta terça-feira, 23, a absolvição da assistida Silei Soares Barbosa, com base na tese de legítima defesa própria. A ré respondia pelo crime de tentativa de homicídio.
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