Defensoria Pública concede bolsas de estudo para cursos de pós-graduação aos Defensores Públicos
Conforme o Ato nº 009, de 19 de fevereiro de 2008, publicado no Diário oficial desta quarta-feira, 29, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, instituiu a concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação latu sensu (especialização) aos defensores públicos. A bolsa será no valor de até 75% do curso escolhido e não pode ultrapassar o valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais, independente de quanto por cento esse valor representa em relação ao valor da mensalidade do curso.
Poderão ser disponibilizadas até 20 bolsas, sendo que o número dependerá dos valores das mensalidades e do número de parcelas do curso, se limitando à dotação orçamentária reservada para a ação.
O defensor público para candidatar-se à bolsa deverá preencher formulário próprio, constante no anexo I, do Ato 009, que está disponível no site oficial da Defensoria Pública do Tocantins (www.defensoria.to.def.br). O formulário deverá ser encaminhado a Defensora Pública Geral, até o dia 24 de abril de 2008.
Remoção
Nessa quarta-feira, 27, também foram publicados no Diário Oficial o Ato nº 008, de 18 de fevereiro de 2008, que trata da remoção, por permuta, de dois defensores públicos de 2ª classe e a Portaria nº 048, de 18 de fevereiro de 2008, designando a atuação, cumulativamente, de quatro defensores públicos.
O Ato nº 008, de 18 de fevereiro de 2008, trata da remoção, por permuta, dos defensores públicos de 2ª classe Rubismark Saraiva Martins e Daniel Silva Gezoni, respectivamente, para as Defensorias Públicas das Comarcas de Goiatins e Arapoema.
Já a Portaria nº 048 designa a atuação, cumulativamente, dos defensores públicos, abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções, nas respectivas comarcas a seguir:
Defensor Público --Defensoria Pública da Comarca
Bruno Nolasco de Carvalho --Palmas
Freddy Alejandro Solorzano Antunes --Palmas
Nazário Sabino Carvalho --Ponte Alta do Tocantins
Neuton Jardim dos Santos --Gurupi
Poderão ser disponibilizadas até 20 bolsas, sendo que o número dependerá dos valores das mensalidades e do número de parcelas do curso, se limitando à dotação orçamentária reservada para a ação.
O defensor público para candidatar-se à bolsa deverá preencher formulário próprio, constante no anexo I, do Ato 009, que está disponível no site oficial da Defensoria Pública do Tocantins (www.defensoria.to.def.br). O formulário deverá ser encaminhado a Defensora Pública Geral, até o dia 24 de abril de 2008.
Remoção
Nessa quarta-feira, 27, também foram publicados no Diário Oficial o Ato nº 008, de 18 de fevereiro de 2008, que trata da remoção, por permuta, de dois defensores públicos de 2ª classe e a Portaria nº 048, de 18 de fevereiro de 2008, designando a atuação, cumulativamente, de quatro defensores públicos.
O Ato nº 008, de 18 de fevereiro de 2008, trata da remoção, por permuta, dos defensores públicos de 2ª classe Rubismark Saraiva Martins e Daniel Silva Gezoni, respectivamente, para as Defensorias Públicas das Comarcas de Goiatins e Arapoema.
Já a Portaria nº 048 designa a atuação, cumulativamente, dos defensores públicos, abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções, nas respectivas comarcas a seguir:
Defensor Público --Defensoria Pública da Comarca
Bruno Nolasco de Carvalho --Palmas
Freddy Alejandro Solorzano Antunes --Palmas
Nazário Sabino Carvalho --Ponte Alta do Tocantins
Neuton Jardim dos Santos --Gurupi