Defensoria Pública busca parceria com Sistema S para profissionalizar moradores em áreas de risco
O Núcleo de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública do Tocantins oficiou, nesta semana, as entidades do Sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e Serviço de Aprendizagem Rural – SENAR), além do Sistema Nacional de Emprego – SINE, solicitando parcerias na elaboração de um projeto que vise oferecer cursos profissionalizantes aos moradores de áreas de risco que ainda aguardam ser contemplados por programas habitacionais. A iniciativa faz parte do Procedimento Preparatório – PROPAC, feito pelo NAC, relacionado ao direito á moradia.
A pretensão do Núcleo de Ações Coletivas é que as famílias recebam, além da moradia, condições de disputar uma vaga no mercado de trabalho. A iniciativa vem ao encontro do que determina a Constituição Federal, no que se refere à importância do trabalho. O objetivo é valorizar o trabalho como indispensável ao ser humano, e buscar que as políticas públicas sociais de moradia, entre outras, não sejam implementadas sem a garantia de acesso ao trabalho. A preparação da população de baixa renda para o mercado de trabalho, seja na zona urbana ou rural, é fundamental para a inclusão social. Ninguém pode viver dependendo eterna e exclusivamente do Poder Público. O trabalho é atributo inseparável da Cidadania plena.
As famílias do assentamento CAVAN, que fica às margens da rodovia TO-010, entre Palmas e Lajeado, seriam as primeiras a participar do projeto como forma experimental. A Intenção do NAC é, em parceria com estas entidades, expandir essa ação para outros assentamentos.
Até o momento, diretores do SENAC já se expressaram positivamente a solicitação da parceria. O NAC aguarda repostas de outras entidades para que uma reunião seja designada com fim específico de fomentar os assistidos da Defensoria Pública a aproveitarem estas entidades para se inserirem no mercado de trabalho.
A pretensão do Núcleo de Ações Coletivas é que as famílias recebam, além da moradia, condições de disputar uma vaga no mercado de trabalho. A iniciativa vem ao encontro do que determina a Constituição Federal, no que se refere à importância do trabalho. O objetivo é valorizar o trabalho como indispensável ao ser humano, e buscar que as políticas públicas sociais de moradia, entre outras, não sejam implementadas sem a garantia de acesso ao trabalho. A preparação da população de baixa renda para o mercado de trabalho, seja na zona urbana ou rural, é fundamental para a inclusão social. Ninguém pode viver dependendo eterna e exclusivamente do Poder Público. O trabalho é atributo inseparável da Cidadania plena.
As famílias do assentamento CAVAN, que fica às margens da rodovia TO-010, entre Palmas e Lajeado, seriam as primeiras a participar do projeto como forma experimental. A Intenção do NAC é, em parceria com estas entidades, expandir essa ação para outros assentamentos.
Até o momento, diretores do SENAC já se expressaram positivamente a solicitação da parceria. O NAC aguarda repostas de outras entidades para que uma reunião seja designada com fim específico de fomentar os assistidos da Defensoria Pública a aproveitarem estas entidades para se inserirem no mercado de trabalho.