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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública atualiza relação de documentos para posse no Concurso

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

A Defensoria Pública do Tocantins comunica aos aprovados no Concurso Público da Instituição a inclusão da Declaração relativa ao percebimento de proventos de inatividade ou pensão originários de regime previdenciário próprio, na relação de documentos necessários para posse, conforme consta no Edital do Certame.

A relação atualizada pode ser consultada no site da Defensoria Pública www.defensoria.to.def.br, bem como os formulários de Declarações de Acumulação de Cargos Públicos e de Não Acumulação; Declaração de Bens e Valores, e Termo de Desistência. 

Posse

Foram nomeados os aprovados nos cargos de Analista Jurídico, Oficial de Diligências e Motorista, totalizando 165 servidores, cujo Ato de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de outubro. A documentação necessária para posse deverá ser apresentada, no período de 19 de outubro a 19 de novembro, na Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento da Defensoria Pública em Palmas.

A Instituição realizará uma solenidade coletiva de posse no dia 19 de novembro, às 17h, no auditório da Defensoria Pública em Palmas.

Segue abaixo link com a relação atualizada de documentos para a posse.
 

Defensoria Pública atualiza relação de documentos para posse no Concurso | DPE-TO