Defensoria Pública atende mais de 1.000 mulheres em assentamentos do Estado
O Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”, da Defensoria Pública do Tocantins, em seu primeiro mês de atendimento já superou a meta estipulada, atendendo 1.100 pessoas de 30 assentamentos distribuídos em todo o Estado.
As mulheres, foco da ação, participaram de rodas de conversa com Defensores Públicos e equipe da Coordenação de Serviço Social onde puderam sanar dúvidas sobre as mais variadas áreas do Direito.
Lançado no dia 7 de março, no Assentamento Córrego Prata, município de Porto Nacional, o Projeto teve como objetivo inicial identificar as demandas jurídicas das mulheres que residem em assentamentos do Tocantins, abordando assuntos como violência doméstica e familiar, como a Lei Maria da Penha. Dentre as demandas identificadas, ressaltam-se as áreas previdenciária, família e cível.
Regionais
O Núcleo Regional de Palmas realizou o Projeto nos Assentamentos Fazenda São João I e II (Palmas); Primogênito (Novo Acordo); Irmã Adelaide (Miracema) e Córrego Prata (Porto Nacional). Foram 200 pessoas participantes das ações. As principais demandas constatadas foram a dificuldade em ter acesso à informação e à justiça, e a impossibilidade de deslocamento devido suas atividades diárias. Entre as orientações jurídicas destacadas pelos Defensores Públicos estiveram temas como violência doméstica e familiar, previdenciário, bolsa escola, e moradia rural dentro do Projeto "Minha Casa Minha Vida"; , questões focada na família, infância e juventude; além de outros temas como questões de saúde pública, segurança e transporte.
Na Regional de Porto Nacional, foram cinco Assentamentos visitados: Pau D’Arco, Zé Pereira, Família Feliz e Flor da Serra, com um total de 193 participantes. Foram prestados 45 atendimentos jurídicos, resultando em 3 Recomendações. Entre as dúvidas mais frequentes estiveram questões ligadas à área previdenciária, família e cível.
O Núcleo de Guaraí visitou o Assentamento Soledade, onde 115 pessoas foram atendidas. Somente nesta ação, a Defensoria Pública realizou 14 atendimentos; dos quais, 13 foram na área cível e um na área de família.
A Regional de Gurupi visitou os Assentamentos Vale Verde e Coimbra e atendeu 100 participantes. A demanda destacada foi a retificação de documentos e divórcio.
Já na Regional de Paraíso, foram visitados os Assentamentos: Consolação, (Divinópolis); Santo Antônio (Pium); Pericatu (Pium), e Padre Josimo I e II (Nova Rosalândia). 200 pessoas foram atendidas e participaram de rodas de conversa, onde os temas mais abordados foram: violência contra a mulher, divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, salário maternidade, pensão por morte, direitos previdenciários, salário maternidade,
aposentadoria, licença maternidade, investigação de paternidade e aposentadoria.
No Núcleo Regional de Araguaína, foram visitados os Assentamentos Projeto Alegre (Araguaína) e Dalila (Santa Fé). Foram prestados 96 atendimentos e as principais demandas levantadas foram na área da previdência social, guarda e retificação de documentos, transportes, saúde e guarda de
alimentos.
Na regional de Tocantinópolis, foram visitados os Assentamentos São Paulo e 1º de Janeiro (Palmeiras do Tocantins); Colorado, Casa do Morro e Extrema (Riachinho). Mais de 90 famílias foram atendidas nestas localidades. A maior demanda foi na área de família, ações de divórcio e alimentos; além de solicitações de emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento e Casamento.
As mulheres, foco da ação, participaram de rodas de conversa com Defensores Públicos e equipe da Coordenação de Serviço Social onde puderam sanar dúvidas sobre as mais variadas áreas do Direito.
Lançado no dia 7 de março, no Assentamento Córrego Prata, município de Porto Nacional, o Projeto teve como objetivo inicial identificar as demandas jurídicas das mulheres que residem em assentamentos do Tocantins, abordando assuntos como violência doméstica e familiar, como a Lei Maria da Penha. Dentre as demandas identificadas, ressaltam-se as áreas previdenciária, família e cível.
Regionais
O Núcleo Regional de Palmas realizou o Projeto nos Assentamentos Fazenda São João I e II (Palmas); Primogênito (Novo Acordo); Irmã Adelaide (Miracema) e Córrego Prata (Porto Nacional). Foram 200 pessoas participantes das ações. As principais demandas constatadas foram a dificuldade em ter acesso à informação e à justiça, e a impossibilidade de deslocamento devido suas atividades diárias. Entre as orientações jurídicas destacadas pelos Defensores Públicos estiveram temas como violência doméstica e familiar, previdenciário, bolsa escola, e moradia rural dentro do Projeto "Minha Casa Minha Vida"; , questões focada na família, infância e juventude; além de outros temas como questões de saúde pública, segurança e transporte.
Na Regional de Porto Nacional, foram cinco Assentamentos visitados: Pau D’Arco, Zé Pereira, Família Feliz e Flor da Serra, com um total de 193 participantes. Foram prestados 45 atendimentos jurídicos, resultando em 3 Recomendações. Entre as dúvidas mais frequentes estiveram questões ligadas à área previdenciária, família e cível.
O Núcleo de Guaraí visitou o Assentamento Soledade, onde 115 pessoas foram atendidas. Somente nesta ação, a Defensoria Pública realizou 14 atendimentos; dos quais, 13 foram na área cível e um na área de família.
A Regional de Gurupi visitou os Assentamentos Vale Verde e Coimbra e atendeu 100 participantes. A demanda destacada foi a retificação de documentos e divórcio.
Já na Regional de Paraíso, foram visitados os Assentamentos: Consolação, (Divinópolis); Santo Antônio (Pium); Pericatu (Pium), e Padre Josimo I e II (Nova Rosalândia). 200 pessoas foram atendidas e participaram de rodas de conversa, onde os temas mais abordados foram: violência contra a mulher, divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, salário maternidade, pensão por morte, direitos previdenciários, salário maternidade,
aposentadoria, licença maternidade, investigação de paternidade e aposentadoria.
No Núcleo Regional de Araguaína, foram visitados os Assentamentos Projeto Alegre (Araguaína) e Dalila (Santa Fé). Foram prestados 96 atendimentos e as principais demandas levantadas foram na área da previdência social, guarda e retificação de documentos, transportes, saúde e guarda de
alimentos.
Na regional de Tocantinópolis, foram visitados os Assentamentos São Paulo e 1º de Janeiro (Palmeiras do Tocantins); Colorado, Casa do Morro e Extrema (Riachinho). Mais de 90 famílias foram atendidas nestas localidades. A maior demanda foi na área de família, ações de divórcio e alimentos; além de solicitações de emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento e Casamento.