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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública assina termo de parceria com Prefeitura de Araguatins

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, representada pela defensora pública geral, Estellamaris Postal e a Prefeitura de Araguatins, representado pelo prefeito, Francisco da Rocha Miranda, assinaram, na tarde desta quinta-feira, 8, em Palmas, um termo de parceria no qual a Defensoria Pública disponibiliza servidores para prestar serviços de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes do município de Araguatins. Já a Prefeitura da cidade disponibiliza um prédio localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 376-B, centro, na cidade de Araguatins, com fornecimento de água, energia elétrica e demais impostos e taxas que incidam sobre o mesmo, além de fornecer fotocópias de documentos necessários às atividades administrativas.

A Defensoria Pública de Araguatins já está funcionando em nova sede disponibilizada por meio desta parceria firmada entre a instituição e a Prefeitura da cidade.


Defensoria Pública assina termo de parceria com Prefeitura de Araguatins | DPE-TO