A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou hoje, 7, com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e demais órgãos do sistema de justiça, um Termo de Cooperação Técnica para formação da Rede Estadual Simplestoc - Tocantins. Parceria foi firmada durante reunião na sede do TJTO, em Palmas.
Conforme o Termo de Cooperação, assinado pelo 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, a parceria busca a cooperação entre os órgãos para criar e compartilhar estratégias a fim de melhorar a forma como são redigidos os documentos oficiais para que as informações sejam fáceis de encontrar, entender e usar por qualquer pessoa.
Na ocasião, Pedro Alexandre reforçou a importância dessa iniciativa que vai beneficiar as assistidas e assistidos da Instituição. “De fato isso torna o nosso trabalho mais humano”, acrescentou.
Presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe disse que o objetivo é propiciar uma linguagem que todos possam entender o que está sendo dito. “Isso não significa que nós vamos eliminar a linguagem técnica, mas vamos escrever com uma forma mais clara, para que a pessoa possa, ao ver uma decisão, uma sentença, saber do que está se tratando”, pontuou.
Também acompanhou a reunião o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto.
Integram a Rede Estadual Simplestoc - Tocantins, além da Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual; Ordem dos Advogados – Seccional Tocantins; Tribunal Regional Eleitoral; Justiça Federal; Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria-Geral do Estado; Tribunal de Contas do Estado; Universidade Federal do Tocantins; e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
