Defensoria Pública acompanha famílias em desocupação de área particular em Gurupi

A Defensoria Pública em Gurupi, representada pela defensora pública Chárlita Teixeira da F. Guimarães, acompanhou, na manhã desta segunda-feira, 24, o cumprimento de ordem judicial em processo de desocupação de área particular, ocupada indevidamente por cerca de 80 famílias no Vale do Sol do Parque Industrial Canaã. A área corresponde a um espaço de 80 mil metros quadrados, ocupada em janeiro deste ano.

A Defensoria Pública tomou ciência da Ação no último dia 19 de setembro, quando foi oficiada pelo comando da Polícia Militar; sendo a Defensora Pública designada, por orientação da diretoria, a estar acompanhando o caso.

Com o objetivo de garantir o cumprimento judicial de forma pacífica, a defensora pública Chárlita Guimarães orientou a comunidade a não resistir ao mandado de reintegração de posse e prestou esclarecimentos aos moradores, requeridos na ação, acerca de seus direitos e garantias constitucionais, se prontificando e intermediando negociação junto ao procurador do município de Gurupi, Rogério Bezerra Lopes, para doação de uma área pela Prefeitura. “Trata-se de um cumprimento de ordem judicial que deve ser atendido conforme o determinado. Vocês não podem entrar em conflito com a Polícia  Militar, e esse mandado deve ser cumprido de forma tranquila,” orientou a Defensora.

Nenhum morador procurou a Instituição para um atendimento prévio de orientação jurídica. A Defensora Pública negociou in loco  junto ao Procurador do Município uma área provisória para a transferência segura da população.

Conforme a Defensora Pública, as negociações seguem até que a Prefeitura garanta um local adequado e definitivo às famílias, sendo que as mesmas poderão procurar a Defensoria Pública para atendimento individualizado.