Defensoria Pública abre inscrições para Seminário Jurídico sobre Processo Civil
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos, realiza no próximo dia 25, em Palmas, o Seminário Jurídico com o tema “Atualidades no Processo Civil – Contraditório e Aplicação da Pena”.
A programação, que acontecerá no auditório da OAB, contará com palestra ministrada pelo secretário de Estado da Secretaria das Oportunidades, Omar Antônio Hennemann, sobre questões motivacionais. O professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Nelson Nery Júnior, abordará sobre Princípio do Contraditório no Processo Civil; e o promotor de justiça do Estado de Goiás, Marcelo André de Azevedo, ministrará palestra sobre “Aplicação da Pena”.
A programação é direcionada a Defensores Públicos, assessores jurídicos, estagiários e demais operadores do Direito. Os interessados devem enviar email para cejur@defensoria.to.def.br, com nome completo e instituição que atua ou estuda, até o dia 23 deste mês. As inscrições são gratuitas e limitadas.
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