Defensoria participa de inauguração da sede do Ministério Público Federal em Gurupi
Na manhã desta terça-feira, 10, o MPF – Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou sua terceira unidade no Estado. A defensora pública Chárlita Teixeira representou a Defensoria Pública durante solenidade de inauguração. O procurador da República Walter José Mathias Júnior será o responsável por exercer as atribuições do MPF na região Sul do Tocantins.
“Gurupi tem a grata satisfação de presenciar a instalação da Procuradoria da República, que é uma instituição incumbida de fiscalizar a lei com autonomia de ação. Para a Defensoria Pública, esta instalação significa mais uma força para lutar em prol das garantias estabelecidas em nossa Constituição ao cidadão, inclusive aos cidadãos hipossuficientes”, destacou a defensora pública Chárlita Teixeira.
A PRM – Procuradoria da República no Município de Gurupi faz parte do projeto de ampliação do órgão no Estado e atuará junto à Vara da Justiça Federal, cuja jurisdição abrange 35 municípios. A nova sede possui 700 m² e abrigará um Procurador da República, quatro servidores efetivos, além de estagiários e colaboradores terceirizados.
“A sede da Procuradoria da República no Município de Gurupi oferece condições dignas de atendimento ao cidadão e a inauguração não é só de um prédio público, mas de um imperativo de justiça e da plena democracia, que vai atender não só Gurupi, mas todos os municípios da Região Sul do Estado”, procurador-chefe da PR/TO, João Gabriel Morais de Queiroz.
A sede está localizada na Rua Deputado José de Assis, lote 16A, quadra 17, Centro. Além da PRM Gurupi, o MPF conta com sedes em Palmas e Araguaína.
Participaram do evento, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira; a procuradora geral do estado do Tocantins, Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque; o juiz federal José Gutemberg; superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Robinson Fuchs Brasilino; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Edivan de Jesus Lima; entre outros.
MPF
O Ministério Público atua na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis (direito à vida, ao meio ambiente, à liberdade e à saúde, por exemplo), da ordem jurídica e do regime democrático. São também funções do Ministério Público a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
Autora: Rose Dayanne Santana - Com informações do MPF