Defensoria participa de debates com a comunidade em Pedro Afonso e Tocantinópolis

O defensor público Leonardo Coelho, diretor regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas, participou dos encontros da Cenovo - Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins, realizados na quinta-feira, 21, em Pedro Afonso, e na sexta-feira, 22, em Tocantinópolis.

A iniciativa visa ouvir os moradores e ainda apontar soluções para alcançar as metas de crescimento do Produto Interno Bruto, subsidiando os parlamentares no que se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os temas propostos são: Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos, Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental; Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; e Política de Saúde e Bem-Estar.

O debate foi composto com deputados estaduais, professores universitários, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e representantes da sociedade civil.

Cenovo

A Comissão realizou 11 audiências públicas nas cidades de Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Paraíso, Guaraí, Pedro Afonso e Tocantinópolis. As audiências foram iniciadas em junho deste ano.

Nos encontros também são discutidas ações prioritárias para as áreas de saúde, segurança pública, defesa e inclusão Social, política fiscal, tributária, de pessoal e previdenciária, política de desenvolvimento, projetos estruturantes de investimentos, cadeias produtivas, política de ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura.