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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria lança Centro de Estudos Jurídicos

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública lança nesta sexta-feira,10, o Centro de Estudos Jurídicos CEJUR, às 8 horas, no auditório do Sebrae - TO, localizado na 102 Norte, Avenida LO-04, Nº 01, Palmas –TO. O lançamento contará com duas palestras: “Garantismo no Direito Penal e a Nova Lei de Crimes Hediondos”, às 9h e “Aspectos Polêmicos das Recentes Reformas Processuais”, às 14h30min, ministradas por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Defensor Público do Estado de São Paulo e Murilo Sechieri Costa Neves, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, respectivamente.

O Centro de estudos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins-CEJUR foi criado pelo Conselho Superior da Defensoria no dia 13 de julho de 2007, conforme Resolução nº 12, publicada no Diário Oficial de 23 de julho de 2007 e tem como Coordenador Geral, o defensor Bruno Nolasco de Carvalho, designado pela Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal. A sede do Centro de Estudos fica na sede administrativa da Defensoria Pública, localizada na Quadra 104 Sul Rua-SE 09, nº 39, em Palmas -TO.

O CEJUR tem como objetivo promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento dos membros e servidores da Defensoria, através da promoção, periodicamente, no âmbito local ou regional, de ciclos de estudos e pesquisas, reuniões, seminários e congressos, abertos à freqüência de membros da Defensoria Pública, servidores e, eventualmente, a outros profissionais da área jurídica.

O Centro possui como uma das suas principais características a integração entre Defensores Públicos e servidores na busca do aprimoramento constante do conhecimento, que é vital para Instituição, uma vez que a Defensoria Pública Estadual forte e independente é resultado da união de esforços de todas as pessoas que nela trabalham.

Segundo o coordenador Bruno Nolasco, o Centro de Estudos trará grandes benefícios à sociedade. “O Centro de Estudos é de extrema relevância dentro do organograma da Defensoria e faz parte de um grande projeto de crescimento institucional, isso porque irá viabilizar o alcance da excelência no atendimento à população carente do Tocantins”, ressalta Bruno Nolasco acrescentando que uma das principais metas para o segundo semestre deste ano, é a implantação de uma biblioteca com ênfase na aquisição de um acervo digital, de modo a facilitar o trabalho dos Defensores e servidores.

Perfis dos Palestrantes

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Mestre e doutorando em Direito penal pela PUC/SP, Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Defensor Público do Estado de São Paulo, foi Procurador do Estado de São Paulo, professor do curso de Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, professor da Universidade UniAnchieta em Jundiaí e da Universidade Uninove em São Paulo.

Murilo Sechieri Costa Neves

Advogado, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil e Direito Processual Civil no curso Damásio.


Defensoria lança Centro de Estudos Jurídicos | DPE-TO