A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoverá atendimentos jurídicos e gratuitos em São Sebastião do Tocantins, cidade distante 665 km de Palmas. A ação acontecerá na próxima sexta-feira, 30, das 09h às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal.
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. São prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, portando documentos pessoais, comprovante de residência e, de preferência, todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende solucionar, visando obter uma resolução. Vale ressaltar que não há necessidade de agendamento prévio.
Por meio do programa, a população hipossuficiente de cada localidade recebe assistência e orientação jurídicas gratuitas. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
