Em defesa dos quilombolas
Defensoria e UFT discutem estudo e relatório de impacto ambiental de mineradora em Almas
Autor(a): Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
Com o objetivo de averiguar os possíveis danos ambientais e o impacto sob a vida de quilombolas que moram na região próxima a instalação de mineradora na cidade de Almas, a 276 km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje, 1º, com a Universidade Federal do Tocantins.
Em encontro na sede da Instituição em Palmas, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, se reuniu com antropólogo e professor Heber Gracio, do curso de Medicina e pós-graduação de Ciências de Ambiente e Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Na oportunidade, eles avaliaram documentos referentes ao Licenciamento de Operação concedido ao empreendimento. “Identificamos diversos pontos técnicos nos documentos relacionados à concessão de licença de operação da mineradora e os impactos nas comunidades quilombolas de Almas. Com base nisso, faremos questionamentos às autoridades competentes sobre a legalidade da licença, levando em consideração os impactos existentes e potenciais observados anteriormente. A expertise técnica do professor é fundamental nesse processo’, avaliou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.
De acordo com o Antropólogo, foram identificadas algumas lacunas no processo de Licenciamento Ambiental da mineradora. “Já estamos trabalhando para entender a natureza dessas lacunas, como ausências de encaminhamentos. A inserção da mineradora no processo já ocorreu, via concessão, mas agora estamos debatendo as possíveis irregularidades ocorridas”, comentou.
Acompanharam a reunião a assessora jurídica do Nucora, Aline da Silva Sousa, e o assessor jurídico do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), Diego Panhussatti.