Defensoria e UFT discutem agenda para realização de atividades sobre direito à cidade

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) discutiram nesta segunda-feira, 19, a agenda de atividades para o ano de 2018, que contempla os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto “Cidade e meio ambiente: Estudo ampliado de perspectiva multidisciplinar – Palmas Participa”, firmado entre as instituições.

Participaram da reunião, a coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, a analista jurídica do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Regis, e o professor da UFT e integrante do Coletivo Palmas Participa, João Bazolli.

Uma das atividades confirmadas para este ano é a realização da 3ª Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, que deve acontecer na primeira semana de abril com o objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas.

Também está previsto o lançamento de um livro editado pela UFT sobre a temática, a atuação da Defensoria Pública e as atividades realizadas conjuntamente pelas instituições.

Acordo de Cooperação Técnica

Firmado em junho de 2017 pelo magnífico reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato,  e pelo  defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, o Acordo tem por objeto desenvolver o projeto “Cidade e meio ambiente: Estudo ampliado de perspectiva multidisciplinar – Palmas Participa”. O projeto visa investigar a configuração socioespacial das atividades humanas, considerando os processos culturais e ambientais, relacionadas às problemáticas da cidade, seus aspectos jurídicos, sociais, urbanísticos e de meio ambiente, para tentar compreender a complexidade e a dinâmica das transformações sociais na contemporaneidade, nas suas dimensões das relações com o Poder local e dos novos sentidos de categorias de espaço, tempo e identidades coletivas.

O prazo de vigência do acordo é de 12 meses e foi designado o Laboratório dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Direito, sob a orientação do professor João Bazolli, para coordenar as atividades.

Texto: Rose Dayanne/ Ascom DPE