Defensoria e TJ firmam parceria para atividades acadêmicas
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno; o procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves; o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, Francisco Cardoso; e o diretor da Escola Superior de Magistratura do Tocantins – Esmat, desembargador Marco Villas Boas; assinaram, nesta terça-feira, 18, um termo de cooperação técnica, acadêmica e científica. Por meio do termo, as entidades passam a atuar conjuntamente no desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais. Através do convênio, as entidades de pesquisa e aperfeiçoamento das respectivas Instituições poderão, entre outras possibilidades, realizar o intercâmbio de docentes e pesquisadores, e implementar projetos conjuntos de pesquisa. O Termo prevê, ainda, a formação de uma Comissão de Acompanhamento, que será integrada por dois representantes de cada uma das Instituições.
Durante a reunião, a Presidente do TJ/TO relembrou que termos de cooperação similares a esse já foram firmados entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. “É importante que todos os órgãos envolvidos com a Justiça trabalhem em um mesmo sentido”, disse. “Quando uma instituição coopera com a outra, todas se aperfeiçoam conjuntamente. Isso significa, ainda, racionalização de recursos”, completou.
O Diretor-Geral da Esmat acrescentou que a iniciativa contempla não apenas magistrados, mas também técnicos, servidores, advogados, defensores e procuradores. “O objetivo é enfatizar o sistema de Justiça de modo geral, e criar mecanismos que consigam envolver todos. Os termos assinados hoje cumprem essa meta e fornecem a solução que precisamos”, explicou.
Na oportunidade, o Defensor Público Geral ressaltou a iniciativa do Tribunal de Justiça que, por meio da Esmat, faz parte do processo de democratização. “É importante participar desse esforço de democratização do conhecimento jurídico, que agora será estendido a todos os servidores de várias instituições”, disse. O Defensor afirmou, ainda, que a sociedade merece o esforço, uma vez que ela é “o destinatário final dos serviços judiciais”.
Durante a reunião, a Presidente do TJ/TO relembrou que termos de cooperação similares a esse já foram firmados entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. “É importante que todos os órgãos envolvidos com a Justiça trabalhem em um mesmo sentido”, disse. “Quando uma instituição coopera com a outra, todas se aperfeiçoam conjuntamente. Isso significa, ainda, racionalização de recursos”, completou.
O Diretor-Geral da Esmat acrescentou que a iniciativa contempla não apenas magistrados, mas também técnicos, servidores, advogados, defensores e procuradores. “O objetivo é enfatizar o sistema de Justiça de modo geral, e criar mecanismos que consigam envolver todos. Os termos assinados hoje cumprem essa meta e fornecem a solução que precisamos”, explicou.
Na oportunidade, o Defensor Público Geral ressaltou a iniciativa do Tribunal de Justiça que, por meio da Esmat, faz parte do processo de democratização. “É importante participar desse esforço de democratização do conhecimento jurídico, que agora será estendido a todos os servidores de várias instituições”, disse. O Defensor afirmou, ainda, que a sociedade merece o esforço, uma vez que ela é “o destinatário final dos serviços judiciais”.