Defensoria e São Salvador assinam Termo de Cooperação para atendimentos itinerantes
Com o objetivo de continuar levando a prestação de atendimento jurídico integral e gratuito às pessoas carentes do município de São Salvador do Tocantins, Defensoria Pública e Prefeitura Municipal assinaram o Termo de Cooperação para dar continuidade aos atendimentos do Programa Defensoria Itinerante no Município, por um período de mais dois anos.
A assinatura aconteceu no dia 26 de julho, durante a realização do Balcão da Cidadania no município, com a presença da diretora Núcleo Regional de Gurupi, defensora pública Lara Gomides Nóbrega de Souza, do prefeito Charles Evilácio Maciel Barbosa, e do presidente da Câmara de Vereadores, Edilson Bento.
O município de São Salvador é atendido pela Comarca da Defensoria Pública de Palmerópolis e recebe uma vez por mês uma edição do Programa Defensoria Itinerante, realizada pelo defensor público, Leandro de Oliveira Gundim.
“A sociedade de São Salvador ganhou um grande benefício desde que a Defensoria começou a atender aqui no nosso município. Nós temos orientado às pessoas a procurarem seus direitos e nós só temos recebido elogios das pessoas que foram atendidas pela Defensoria. A nossa expectativa é trazer no dia que a Defensoria estiver aqui, as pessoas que precisam de atendimentos, principalmente, as da zona rural”, pontuou o prefeito Charles Evilácio Maciel Barbosa.
Segundo a diretora regional, Lara Gomides Nóbrega de Souza, São Salvador foi o primeiro município a assinar o Termo de Cooperação para continuidade do Programa, neste ano. O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi pretende renovar e também celebrar novos Termos com 10 municípios da Região Sul do Estado, onde não há sede da Defensoria.
“Nosso objetivo é promover de forma facilitada o acesso da população mais carente à justiça, inclusive nos municípios onde não há sede da Defensoria, tentando a amenizar a dificuldade encontrada pelo assistido de se deslocar até a Comarca mais próxima para receber atendimento”, afirmou a Diretora. Balcão da Cidadania
A defensora pública Lara Gomides Nóbrega de Souza e equipe realizaram atendimentos do Programa Defensoria Itinerante, durante o Balcão Cidadania, que aconteceu no Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, em São Salvador. De acordo com a Defensora Pública, a maioria das pessoas que procuraram a Instituição veio em buscar de orientações jurídicas. “Muitas pessoas não sabem o que a Defensoria pode fazer por elas, nossa principal ação no município foi divulgar o trabalho da Instituição para que a sociedade tenha consciência de como ir em busca dos seus direitos”, explicou Lara Gomides.
Além dos atendimentos da Defensoria Pública, as pessoas que procuraram o Balcão da Cidadania puderam emitir documentos pessoais, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar, e ainda realizar receber orientações sobre questões de INSS, Bolsa Família, teste de diabetes e aferimento de pressão. Os serviços oferecidos pelo Balcão é uma parceria entre os governos estadual, federal e municipal.
Autora: Rose Dayanne Santana