Defensoria de Araguaína consegue resultado favorável em defesa no Tribunal de Júri
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A desclassificação de homicídio doloso qualificado para lesão corporal seguida de morte foi obtida pela Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Danilo Frasseto Michelini, durante defesa realizada na segunda-feira, 22, no Tribunal de Júri de Araguaína.
Desde as alegações finais o Defensor Público pleiteava a desclassificação do delito para lesão corporal seguida de morte que foi aceita pelo Conselho de Sentença. “O júri reconheceu a tese defensiva pela desclassificação e o acusado foi condenado à pena mínima de 4 anos de reclusão em regime aberto”, ressalta Danilo Frasseto.
O réu era acusado de homicídio doloso qualificado, por ter desferido uma facada na coxa da vítima, que levou a óbito.
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