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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria consegue liminar referente à medicação de alto custo

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, que exerce suas funções na Comarca de Tocantínia e responde cumulativamente pela Comarca de Miracema, conseguiu liminar favorável ao assistido Sebastião Gomes da Silva, servidor público, referente à medicação de alto custo.

Sebastião Gomes que necessita do uso contínuo de medicamento de alto custo para doenças crônicas das quais é portador, procurou o defensor Bruno de Carvalho em Miracema e expôs seu problema referente às suas condições financeiras para comprar a medicação mensalmente. Por semana ele tem que usar uma ampola no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

O assistido relatou que no início do tratamento conseguiu doação de 16 doses do medicamento, através da ajuda de sua médica. O tratamento foi interrompido pois ele não teve condições financeiras para comprar novos medicamentos.

Para resolver o caso, o defensor Bruno Nolasco entrou com mandado de segurança no dia 15 de maio contra o Estado para que o medicamento fosse fornecido imediatamente a Sebastião Gomes. No dia 17, a Justiça concedeu a liminar pleiteada pela Defensoria Pública. “O atendimento foi muito rápido. Depois de dois dias, a assistência farmacêutica do Estado entrou em contato comigo”, comemorou o assistido da Defensoria, Sebastião Gomes da Silva.