A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa quinta-feira, 8, nas obras de construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Araguaína, a 370 km de Palmas. A visita, a convite da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), contou com a presença do diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barboza Cury.
Na oportunidade, o Defensor Público, que estava acompanhado do secretário da Seciju, Deusiano Pereira de Amorim, conheceu a planta de construção e a estrutura que está sendo construída. “Aproveitamos para fazer algumas sugestões de melhorias como cobertura da quadra poliesportiva e destinação de uma sala de atendimento para a Defensoria Pública”, contou Felipe Cury.
Segundo o Estado, a construção do Case de Araguaína segue as orientação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei 12.594/2012, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, que especificam que as unidades precisam ter espaços adaptados às necessidades de cada atividade.
